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Presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III) e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), localizadas em Itaitinga, agora dispõem do incentivo à leitura, através do projeto Livro Aberto. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) inaugurou ontem, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), duas novas bibliotecas no sistema penitenciário do Ceará.

A iniciativa atendia a 15 unidades apenas com as Arcas de Leitura, carrinhos que circulam nas alas dos presídios. Agora, com as inaugurações de ontem, nove unidades contam com bibliotecas disponíveis para os internos.

Além das duas CPPLs, o Centro de Execução Penal e Integração Social Wasco Damasceno Weyne (Cepis) também recebeu uma nova biblioteca no último mês. Ao todo, 11 mil livros foram doados pelo grupo cristão Mãos de Luz e distribuídos entre as penitenciárias.

O incentivo é maior por causa da recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite aos internos remição de pena pela leitura. De 21 a 30 dias, os internos que participam do projeto podem ler um livro e apresentar, ao fim do prazo, uma resenha sobre o assunto. Se aprovada, segundo critério legal de avaliação, o preso reduz quatro dias da pena.

Dentro de um ano, é possível reduzir até 48 dias, se um total de doze obras forem devidamente lidas, avaliadas e aprovadas, tudo de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

De acordo com a coordenadora da Cispe, Cristiane Gadelha, como 51% dos presos nunca concluíram o ensino fundamental, professores são encarregados de auxiliar na conclusão do processo de aprendizagem. "Cada um (detento) decide se quer ou não participar. Temos cerca de 150 presos participando mensalmente do projeto de remição e os demais vão sendo preparados pelos professores para estarem prontos para ingressar também. Todos os trabalhos desenvolvidos são uma forma de diminuir a ansiedade, o ócio e garantir que eles tenham uma nova perspectiva de vida".

Aos detentos que estão dispostos e aptos a participar do projeto, oficinas são organizadas para que os demais internos que já integram o Livro Aberto fiquem responsáveis por ensinar como fazer as resenhas dos livros. "Diversas formas de reintegrar socialmente os internos são criadas pela Cispe. E é sempre interessante ver a mudança positiva que esses projetos trazem ao comportamento deles", relata a coordenadora.

Desde de 2016, o projeto já beneficiou mais de 3.500 presos com remições. A  titular da Sejus, Socorro França, que esteve presente na inauguração das bibliotecas, destaca a importância da leitura como meio de inclusão social. "Quem lê, se liberta. É a partir da leitura que muitos tomam consciência da importância de buscar conhecimento, de descobrir um novo mundo, diferente do que eles vivem. Reduzir a pena é um incentivo para que todos busquem o melhor".

REMISSÃO

Pela recomendação nº 44/2013, deve ser estimulada, como forma de atividade complementar, a remição da pena pela leitura, disponibilizando exemplar de obra literária, clássica, científica ou filosófica, dentre outras