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Artur Bruno: "Nossa maior conquista foi o Parque do Cocó"

Secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno indica os 301 lixões do Estado como desafio

28/12/2018 01:30:00
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Ainda sem confirmar que permanece como titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno faz balanço da gestão. Para ele, o destaque foi a regulamentação do Parque do Cocó, apesar de críticas sobre áreas não incluídas no perímetro de proteção. Ele promete para 2019 a execução do Pacto Pelo Cocó e a entrega do plano de manejo ainda no primeiro semestre. Como desafio no Estado que ainda tem 301 lixões, o gestor aponta que a Sema focará na eficiência da gestão de resíduos sólidos.

O POVO - Qual balanço o senhor faz da sua gestão à frente da Sema?

Artur Bruno - A secretaria chega com três grandes funções. A primeira é a da educação ambiental, que considero a mais estratégica. Criamos dois projetos, o primeiro foi o Parque-Escola, em que capacitamos professores para levar alunos e dar aulas nos parques, das mais diversas disciplinas. Fizemos no Parque do Cocó, no Parque Botânico e na Floresta do Curió. Vamos levar em 2019 para o Parque do Sítio Fundão, no Crato. O segundo é o Selo Escola Sustentável. Escola que fizer coleta seletiva, arborização dentro e no entorno, fizer energias renováveis, economizar recursos, passa ser sustentável... E todos os anos vamos avaliar e premiar.

A segunda função é das unidades de conservação, temos 25 e cada unidade tem conselho gestor. Criamos três: a do Parque do Cocó; a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Cambeba, com 11 hectares; e faremos a inauguração formal em janeiro do Refúgio da Vida Silvestre do Periquito da Cara Suja, que é ave em extinção na Serra de Baturité, e é área de 40 hectares com presença da ONG Aquasis. Montamos conselhos gestores em todas e teremos plano de manejo em 15 delas até o meio do ano que vem. Os outros dez, a ideia é fazer ao longo desse segundo governo (Camilo Santana).

Nossa maior conquista foi o Parque do Cocó. São 1.571 hectares, o quarto maior parque natural urbano do Brasil. Há um conselho gestor que já votou regimento interno, fizemos o Concurso Nacional de Ideias. Em 2019 vamos construir em áreas degradadas oito areninhas com quadras poliesportivas, praças, parquinhos infantis; criamos o Viva o Parque, sábado e domingo; levamos o Viva o Parque para o Parque Botânico, vamos levar para a APA do Maranguapinho (que é integrada a APA do Rio Ceará) no Bom Jardim até fevereiro, e para a Floresta do Curió.

OP - O que foi feito a partir do projeto escolhido do Concurso de Ideias?

Artur Bruno - Está previsto para o Cocó que a arquiteta que ganhou o Concurso, Marina Grinover, termine em janeiro projeto para um espaço cultural onde é a sede administrativa, próximo ao anfiteatro; um píer na Sebastião de Abreu; e vamos fazer a entrada pela Sebastião de Abreu com praça, banheiros. Até o meio do ano, vamos fazer o lançamento do Pacto pelo Cocó, que é ideia de reunir instituições estaduais, federais, municipais de Fortaleza, Pacatuba, Maracanaú e Itaitinga - que são só municípios onde está a bacia do Rio Cocó. Para cuidarmos do rio, a ideia é a despoluição. A Cagece vai tocar esse trabalho, fazendo o saneamento na bacia. Já tem os planos, falta o recurso. E com a Secretaria das Cidades será feita a dragagem em alguns pontos assoreados, pra ter mais possibilidade de navegação do Cocó. Hoje, o barco sai da Sebastião de Abreu e vai até a Engenheiro Santana Júnior - um passeio de 20 minutos. Já tem barco pronto e creio que em janeiro começa o passeio até a foz, na Sabiaguaba.

OP - A regulamentação do Cocó foi comemorada, mas há críticas: pelas áreas degradas, pela não desapropriação de áreas privadas, pela área de dunas. Como o senhor analisa o que não foi resolvido pela regulamentação?

Artur Bruno - A área de 1.571 hectares é praticamente toda de área pública. Da BR-116 até a barragem da divisa de Maracanaú e Itaitinga já tinha sido desapropriada pela Secretaria das Cidades, não foi área polêmica. Essa segunda área vai da BR-116 até a foz, só tem 2 hectares que foram desapropriados, que é na Raul Barbosa, onde tinha uma fábrica de óleo abandonada - lá será uma praça. A questão daquela Arie (das Dunas) de 15 hectares é que ela é privada. Se fôssemos desapropriar seria muito dinheiro, que não tínhamos. Ela ficou sendo área de amortecimento, ou seja, para qualquer possibilidade de construção vai ter que ser pedida anuência da Sema, e claro que na área de duna não vamos dar anuência. Duna é APP (Área de Proteção Permanente) e a lei federal determina que não se pode construir em duna. As outras dunas na Praia do Futuro, quase 200 hectares, são APP de áreas privadas, e é o mesmo critério. A gente está fazendo estudo fundiário com duas consultorias (Engensoft e GAU) pras comunidades tradicionais que devem permanecer, toda parte fundiária junto aos cartórios. Vamos cercar em 30 quilômetros.

OP - O senhor acredita que essa zona de amortecimento do parque vai mesmo proteger a Arie de degradação?

Artur Bruno - Vai, porque ninguém pode construir lá sem nossa anuência. Bom, a gente espera. Vamos trabalhar pra isso. Claro que crime ambiental a gente às vezes não chega a tempo. Temos uma equipe que passa pelas vias.

OP - O senhor não falou da terceira função. Entra aí a questão dos resíduos sólidos e da permanência dos lixões?

Artur Bruno - A terceira preocupação nossa são políticas ambientais de maneira geral. Nosso grande desafio ambiental hoje, além da questão da água, é o saneamento básico, que o desafio maior é o resíduo sólido. A lei 12.305 determinou que em 2014 não deveria ter mais nenhum lixão no Brasil. 

É uma questão nacional, mas no Ceará temos 301 lixões. A lei determinava que todos os municípios deveriam fazer coleta seletiva, no Ceará apenas 21 fazem algum tipo de coleta, e é bem precária, não tem nenhum que faça bem feito.

OP - O senhor recentemente lançou alguns planos de gestão. O que será feito pela secretaria para que esses planos saiam do papel?

Artur Bruno - Até o final de 2019, os 184 municípios terão planos de coletas seletivas múltiplas com diagnóstico local, depois de todos os municípios terem sido estudados. Já entregamos 81 e os 103 serão entregues em 2019. Os municípios não conseguem sozinhos fazer a gestão dos resíduos, porque têm de ter aterro sanitário, e eles não têm recurso e pessoal. Estamos organizando os consórcios. 

OP - Fazendo uma autocrítica da gestão, o senhor acredita que houve quais falhas?

Artur Bruno - O grande problema é a falta de educação ambiental e pouco adianta fazer políticas se as pessoas não se convencerem da necessidade dos recursos naturais; que o aquecimento global é uma realidade que está gerando mudanças climáticas, possivelmente o agravamento de seca no Nordeste. O que mais falhamos foi em educação ambiental, que é justamente a minha prioridade como professor, e que vai ser feita nessa segunda gestão.

Projeto 

 

O selo Escola Sustentável foi lançado no evento Ceará Científico. A meta, segundo Artur Bruno, é "levar a educação ambiental para todas as 720 escolas estaduais. O projeto considera que a educação ambiental, apesar de ser constitucional, é pouco efetivada nas escolas".

Domitila Andrade

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