O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou denúncia contra o detento Márcio da Silva Costa, suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, filha de outro interno do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

O caso aconteceu no dia 13 de outubro, durante o horário de visita na unidade prisional.

Um procedimento policial por estupro de vulnerável foi registrado no mesmo dia na Delegacia Metropolitana de Eusébio e a Delegacia Metropolitana de Itaitinga ficou responsável pela continuidade das investigações. O inquérito foi concluído, mas segue em segredo de Justiça.

A denúncia do MPCE foi realizada por Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga. Ele ressalta que, ainda que não exista a conjunção carnal, a lei 13.431/2017 define o abuso como qualquer ação que utilize a criança e adolescente para fins sexuais.

Conforme O POVO publicou ontem, o advogado da família, Ricardo Maia, disse que o inquérito confirma que houve estupro de vulnerável. Ele afirmou que entrará com ação civil contra o Estado por negligência.