[FOTO1]Com alto número de inscritos, o novo edital do programa Mais Médicos não garantirá a cobertura de municípios do Ceará. Pouco mais de uma semana após o Ministério da Saúde lançar edital, com 443 vagas para suprir a saída de cubanos do Estado, mais de 100 médicos que estavam trabalhando em prefeituras do Interior pediram exoneração de olho em espaços no programa federal.
O movimento gera efeito de "lençol curto", esvaziando outras ações de atenção básica, como o Estratégia Saúde da Família (ESF), com migração de profissionais para o Mais Médicos. O levantamento parcial do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) aponta 119 baixas no ESF. Como apenas 75 municípios atualizaram dados até agora, a lacuna pode ser ainda maior.
Na prática, os médicos buscam "trocar" contratos com prefeituras, menos atrativos, pela bolsa de R$ 11,8 mil oferecida pela União. "Como esses cargos do Saúde da Família são pagos pelas próprias prefeituras, são muito comuns atrasos de pagamento, irregularidades de contratos", diz Mayra Pinheiro, ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec).
"Do outro lado, o Mais Médicos é pago pelo Governo Federal, que tem repasse assegurado", diz. Ela destaca que, atualmente, 19 municípios estão com salário de médicos atrasados. "No ano passado eram 39. Então, é uma dificuldade enorme, gente que trabalha um, dois meses e não recebe. Então, o Mais Médicos dá muito mais segurança para esse profissional".
Além da garantia de pagamento, o Mais Médicos também tem previsão clara de férias e parte da carga horária dedicada aos estudos, garantias não previstas nos contratos com gestões municipais. Ainda de acordo com o Cosems-CE, pelo menos 11 municípios já começaram a receber profissionais brasileiros no Mais Médicos, com 24 vagas preenchidas.
Novo edital do Mais Médicos tenta compensar o rompimento de convênio entre o Governo Federal e Cuba, após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defender mudança de critérios para o programa. No Ceará, 448 médicos cubanos que atendiam 118 municípios do Estado deixaram o País após a quebra do acordo.
Para a vice-presidente do Cosems-CE e secretária da Saúde de Aracati, Sayonara Cidade, a situação deve ser normalizada com o tempo, com a abertura de novas vagas no Saúde da Família. "Os conselhos já estão articulando com o Governo Federal um novo edital de mais de 1,8 mil vagas para a reposição de médicos. Isso deve ir se ajustando com o tempo".
Ela destaca ainda que, como não é garantido que todos os 119 médicos que pediram exoneração consigam vagas no Mais Médicos, muitos ainda podem voltar ao ESF. "O Ceará tem meios de fixar médicos nos municípios, com exceção de uma ou outra região mais remota. Não é o estado com situação mais grave, tem muitos outros piores", diz Sayonara.
Já o Ministério da Saúde destaca que o novo edital do Mais Médicos prevê regras específicas para aqueles que já atuam no Saúde da Família. Entre elas, está a possibilidade de migração apenas para municípios com perfis de vulnerabilidade maior - mais necessidade - do que aqueles em que atuam ou já tenham atuado.
Prefeito de São Benedito e presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves afirma que a situação ainda não motivou reclamações de gestores. "A gente temia que a saída dos cubanos deixasse as prefeituras desassistidas, mas, até agora, temos conseguido substituir os profissionais. Estamos acompanhando as mudanças".
Número
11,8 mil reais é o valor pago aos profissionais do Mais médicos