PUBLICIDADE
Jornal

VERSÃO IMPRESSA

Defensoria em Movimento beneficiou mais de 13 mil pessoas

|Em um ano|Com trabalho de promover acesso à Justiça e orientar a população sobre direitos, serviço itinerante leva atendimento até as comunidades

24/04/2019 15:42:11
?ESTRUTURA do Defensoria em Movimento atendeu em 13 lugares diferentes no último ano
?ESTRUTURA do Defensoria em Movimento atendeu em 13 lugares diferentes no último ano (Foto: Gustavo Simão/ Especial para O POVO)

Antes do atendimento do Defensoria em Movimento, que completa o primeiro aniversário em novembro, seu Francisco de Assis Silva, 64, não acreditava na Justiça. "Eu mesmo não tinha fé. Achava que só se beneficiava quem tinha dinheiro", resume. De registro, tem 28 filhos e diz saber de cor o nome de cada um. O mais moço, de 27 anos, não tinha a Certidão de Nascimento até o ano passado e, por isso, nunca frequentou uma escola. Bastou o caminhão de defensores públicos ir ao bairro Guajerú, vizinho à Messejana, para descobrir que, na verdade, o filho tinha certidão, sim, feita quando criança.

O serviço móvel da Defensoria Pública do Ceará iniciou os trabalhos em Fortaleza em novembro do ano passado e já beneficiou 13.680 pessoas diretamente. Gente que, muitas vezes, mal sabia dos direitos que tinha, como seu Assis.

O projeto leva um caminhão com ar condicionado para diversos bairros da Cidade, com uma equipe composta por um defensor público e assistentes. Eles orientam e dão encaminhamento de processo judiciais, dos mais variados níveis. A pessoa já sai do atendimento com o processo encaminhado ou com a demanda resolvida.

"Encomendei o registro e, com oito dias, estava pronto (o documento), graças a Deus. Não paguei um real. A gente veio descobrir que a mãe dele, que Deus a tenha, já tinha feito a certidão", conta seu Assis, que se sustenta fazendo transporte escolar de bicicleta. O sentimento dele, hoje, é muito mais que o de confiança. "Fui muito bem atendido, tiraram todas as dúvidas. Agora eu tenho é fé na Justiça", assegura.

Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Carolina Gondim destaca que o atendimento nos bairros mostra que a instituição tem procurado descentralizar os serviços. "A campanha deste ano, do registro (civil), traz à tona uma situação de que as pessoas estavam deixando de retificar documentos e procurar auxílio por não ter proximidade com o serviço (núcleos da Defensoria). Principalmente em relação ao registro civil é importante a ida à comunidade porque as pessoas acabam relaxando em relação a esse tema".

A busca da população no Defensoria em Movimento é para as mais variadas questões: desde pensão alimentícia, divórcio, acesso a documentação até de ações de usucapião — quando é dado o direito ao imóvel a partir do uso por um tempo determinado.

O caminhão do projeto já passou (até o dia 7 de novembro), por 13 lugares, principalmente bairros da periferia da Cidade, num total de 26 dias de atendimento.

?O projeto surgiu como uma demanda da sociedade e atua, segundo o defensor público Eduardo Villaça, nas comunidades mais vulneráveis. O caminhão já possui acesso direto à rede de toda a documentação disponível na Defensoria Pública.

"São comunidade mais isoladas, com menos acesso a serviço públicos como transporte, saúde, segurança. Temos a missão de ir a esses lugares não somente para promover acesso à Justiça, mas também para orientar e informar sobre direitos", define Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria.

Ele avalia que, com a ida do serviço para próximo das residências das pessoas, elas se empoderam e têm mais acesso aos direitos. "É como nós torcemos".

Clique na imagem para abrir a galeria

ANGÉLICA FEITOSA