Desde agosto, a direção da Cadeia Pública de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, solicita a transferência de presos da unidade. O motivo são as condições insalubres da unidade prisional. O pedido foi reforçado, agora, pelo temor de que a unidade seja palco de um massacre. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) ainda não atendeu às solicitações.

O medo de uma invasão ganhou força a partir do último sábado, 15, quando três presos foram assassinados na Cadeia Pública de Cascavel, município vizinho. A Cadeia de Pindoretama é reservada a integrantes da facção criminosa conhecida como Guardiões do Estado (GDE), cujos integrantes praticaram o triplo homicídio. Por isso, existe o temor de que integrantes de uma facção rival queiram vingar as vítimas.

Informações recebidas pela direção da unidade apontam que os presos estão tramando uma fuga. Desejo que já vinha de antes do triplo assassinato, e alimentado também pela situação de insalubridade na cadeia.

O primeiro ofício descrevendo a necessidade de transferência é datado de 31 de agosto. O documento, ao qual O POVO teve acesso, afirma que a cadeia está com quatro vezes mais internos que a sua capacidade máxima. Falta de água, comprometimento da parte elétrica, proliferação de ratos, falta de remédio para os presos doentes, que são muitos, são alguns dos problemas da unidade. "Resumindo, é uma situação desumana para com tantas vidas confinadas", escreve o diretor da unidade, Matias Soares de Melo, ao juiz da comarca de Pindoretama, Fernando Medina.

Em 17 de setembro, novo ofício reforça o pedido. Desta vez, além do estado da cadeia, é relatado o medo de uma invasão. Na ala destinada ao regime semiaberto, conta o diretor, seria "muito fácil" uma invasão, já que não existem telas de contenção ou concertina, nem forro no teto, entre outras falhas de estrutura e vigilância. "(A fonte) disse que os 12 internos estão se articulando para fugir antes que aconteça o pior".

Esses presos não podem ser transferidos para as celas porque os internos que lá estão recusando a entrada de novos detentos. A superlotação geraria um  calor insuportável, argumentam.

Conforme Fernando Medina, aproximadamente, 43 presos cumprem pena na Cadeia de Pindoretama. Ele pondera, no entanto, que a unidade não tem suporte para sequer um preso. "As condições são subumanas. É deplorável".

O juiz afirma que o Ministério Público Estadual (MPCE) já chegou, inclusive, a pedir a interdição da cadeia. Falta de vagas no sistema prisional, no entanto, impedem a transferência de presos e, consequentemente, a interdição do local.

Ao O POVO, a Sejus afirmou, através de nota, que "tem acompanhado a situação da Cadeia de Pública de Pindoretama e buscado alternativas à lotação do local".

A pasta justifica a falta de reformas do local pelo fato de que ele será um dos primeiros a ser desativado com a conclusão da Unidade Regionalizada da Região Metropolitana, prevista para outubro. "Além disso, a Sejus tem trabalhado em outras alternativas, como o monitoramento eletrônico. Está agendada para a próxima semana uma reunião com o Judiciário da Comarca a fim de apresentar a alternativa e possíveis internos que podem ser beneficiados com a medida".

Números

43 presos cumprem pena na Cadeia Pública de Pindoretama