Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou dez pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área.

O levantamento foi feito de abril a setembro de 2017 por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços. Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.

A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, diz que o plano é o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a prestação do serviço. "Com mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamentação da política, de regulação dos serviços. Tudo isso permite que o município possa se avaliar mais para frente."

Ela ressalta ainda a tendência de que os dados melhorem e mais municípios implementem as políticas de saneamento nos próximos anos. "O movimento do governo federal institucionalizando a existência de uma política nacional e um decreto que regulamenta essa política, faz também com que eles se movimentem para isso". 

(Agência Brasil)