O padrasto de uma adolescente de 13 anos foi preso por estupro de vulnerável, crime que ocorria com a anuência da mãe, desde que a vítima tinha oito anos. Além disso, segundo a Polícia, a garota também era espancada na última agressão, a mãe teria utilizado uma barra de ferro e uma pá. A denúncia só chegou à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) porque a adolescente pediu ajuda na escola onde estuda. As informações foram prestadas na tarde de ontem, em entrevista coletiva, pela delegada Rena Gomes Moura.

 

Segunda ela, as prisões ocorreram na quarta-feira, 5, na comunidade da Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, por força de mandado de prisão preventiva expedido em 3 de setembro pela 12ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

 

O espancamento com barra de ferro foi denunciado em 17 de agosto. A vítima foi submetida a perícia que constatou as agressões.

 

Em depoimento, a menina contou que os abusos sexuais passaram a ser mais constantes a partir dos 10 anos de idade. Ela também disse que era ameaçada pelo padrasto para que não denunciasse o caso. A mãe foi autuada por omissão.

 

A pena para estupro de vulnerável, conforme o Código Penal Brasileiro (CPB), varia entre 8 e 15 anos de prisão.

 

Conforme a delegada, a mãe não explica por que nunca denunciou os abusos sexuais aos quais a filha era submetida. Ela diz ter chegado a "conversar" com o agressor, mas não tomou nenhuma medida efetiva para coibir o abuso.

"O pai e a mãe têm obrigação de garantir a integridade sexual, psicológica e física do adolescente", pontua a delegada.

 

Já para justificar as agressões físicas, a mulher teria afirmado que elas eram praticadas para "disciplinar" a garota, que já chegou a ter os cabelos raspados em um dos castigos.

 

Segundo Rena Gomes, a adolescente recebe agora abrigo de órgãos de proteção. Lá, será avaliado o destino dela. Existe a possibilidade encaminhamento a familiares.

 

Além disso, medida protetiva foi expedida para garantir o afastamento dos agressores. A menina demonstrou um "intenso abalo psicológico", contou Rena. O casal tinha ainda dois filhos, de 9 e 4 anos, que moravam na mesma casa que a adolescente. Eles também são acompanhados pelo Conselho Tutelar. O inquérito ainda apura se essas crianças também sofriam abusos.

 

O acusado do crime tem passagens pela Polícia por homicídio doloso, tráfico de drogas e porte e posse ilegal de arma de fogo a este último crime também respondia a mãe da vítima.

 

Os nomes dos acusados não foram divulgados para resguardar a identificação da vítima. O POVO não conseguiu localizar a defesa dos acusados.

 

Números

 

8 Anos de idade tinha a garota quando começou a sofrer violência sexual

2 Irmão tem a garota. O inquérito ainda apura se eles também sofreram abusos