[FOTO1] 

Após lei de regulamentação, 406 veículos abandonados em ruas e avenidas de Fortaleza foram removidos desde abril, conforme levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) do último dia 6. Do total, 144 carros e motocicletas foram retirados pelo órgão e 262, pelos proprietários.

Iniciada há quatro meses, a operação para remover veículos deixados em logradouros públicos há mais de cinco dias ou com sinais de abandono deve continuar por tempo indeterminado. "Temos uma equipe exclusiva para isso", aponta Disraeli Brasil, gerente de operações da AMC.

A ação de desobstrução viária é realizada conforme a Lei nº 10.677/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 6 de março. Segundo Disraeli Brasil, havia uma demanda grande para a ação.

"Antes da publicação da lei, a gente não poderia remover veículos que não estivessem cometendo infração. A gente recebia muita reclamação e não tinha como remover porque estavam em local permitido", explicou.

Segundo a legislação, veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques podem ser removidos quando estiverem estacionados em logradouros públicos há mais de cinco dias, sem uma das placas de identificação ou quando apresentarem qualquer sinal de abandono - como estado de decomposição da carroceria e de suas partes removíveis evidente, mau estado de conservação, vidro quebrado ou avarias nas portas que permita acesso de pessoas sem obstrução.

De acordo com o gerente de operações da AMC, após a confirmação do abandono, o proprietário é notificado por vias postais e tem um prazo de cinco dias para remover o veículo por conta própria sem custos.

Se não for recolhido, o veículo é levado para o depósito da AMC. Após isso, só poderá ser liberado mediante pagamento das despesas de remoção e estadia, bem como outros encargos já previstos. A taxa de reboque é de R$180 para carros e R$100 para motos. A guarda diária é de R$30 e R$15, respectivamente. A partir da remoção do veículo, após 60 dias o mesmo vai a leilão.

O abandono de veículos, defende Disraeli Brasil, pode causar prejuízos à saúde pública. "Impede outros carros de estacionarem e tem questões sanitária pelo acúmulo de lixo".

Segundo ele, após a ida dos carros e motos para o depósito, uma minoria é restituída, porque não valem os custos das despesas.

Em junho foi realizado o primeiro leilão com veículos oriundos da operação.

Como denunciar carros abandonados

Os usuários que desejarem denunciar veículos em condição de abandono em via pública devem entrar em contato com A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), formalizando processo por um dos seguintes canais: Fala Fortaleza (0800 285 0880), Disque 156, Aplicativo AMC Móvel ou Centrais de atendimento da AMC (Rua Monteiro Lobato, 53 - Bairro de Fátima, Shopping RioMar Fortaleza, Shopping Del Paseo e unidades Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra).