A cada hora, um trabalhador sofre acidente no exercício da função, no Ceará. Em 2018, já foram registrados 4.973 acidentes do tipo no Estado. As 34 mortes notificadas dão uma média de 4,8 por mês, de janeiro a 25 de julho deste ano. Hoje, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho alertam para a importância da prevenção e refletem o número insuficiente de auditores e promotores para uma fiscalização efetiva.

O Ceará ocupa a 12ª posição em registro de acidente de trabalho de 2012 a 2017, com mais de 52 mil casos, o que representa uma média de 8.769 acidentes por ano. Fortaleza concentra 50% dos casos do Estado, conforme os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Conforme Antônio de Oliveira Lima, vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), apesar dos registros já serem preocupantes, o número é aquém da realidade.

“Muitas empresas não comunicam os acidentes ocorridos. O número real é bem maior”. A maioria dos acidentes, de acordo com ele, ocorre durante hora extra.

“É quando estão sobrecarregados por causa da sobrejornada.

Acontece muito na saúde, fazem vários plantões e já estão cansados”, detalha. Dessa forma, é essencial a atenção aos instrumentos de proteção e ao treinamentos dos profissionais para as funções desempenhadas.

Outro fator preponderante neste cenário é o trabalho por produção.

“Muitas vezes, ficam mais tempo do que o necessário porque precisam ganhar mais”.

O setor de atendimento hospitalar foi o que mais emitiu CATs no Ceará (3.971), seguido da fabricação de calçados sintéticos (2.273), fabricação de calçados de couro (2.225) e construção civil (2.134).

Antônio de Oliveira Lima destaca ainda a quantidade insuficiente de procuradores do trabalho. “São 13 procuradores no Estado em todas as questões ligadas ao trabalho. Não temos como atuar mais em locais denunciados porque quando o acidente já aconteceu, não podemos deixar de ir”. São cerca 100 auditores fiscais atuando no Estado, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará.

“Todo acidente de trabalho pode e deve ser evitado. Acidente só acontece com o descaso”, enfatiza Carlos Rebanatto, juiz do trabalho e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho. Além do MPT e do Ministério do Trabalho, os sindicatos têm papel essencial na prevenção. “Temos uma legislação exemplar para o mundo em termos de segurança de trabalho. O principal alerta é para a atenção às Normas Regulamentadoras. A segurança do trabalhador é obrigação legal do empregador”, destaca o magistrado.

Segundo ele, a cada dia, 70 trabalhadores morrem e 300 ficam inválidos permanentemente no Brasil. “O custo do acidente de trabalho, segundo a Organização Mundial do Trabalho, corresponde a 4% do PIB do Brasil. Causa prejuízo ao empregador. Para o trabalhador é muito pior, é a saúde, é a vida dele que vai embora”.

Somente este ano, já foram gastos mais de R$ 2,4 bilhões em benefícios previdenciários causados por acidentes e doenças do trabalho no CE. Foram 33.930 auxílios-doença por essa razão no Estado nesse período. O impacto previdenciário dos afastamentos foi de R$ 259,8 milhões, conforme o observatório.

SERVIÇO

Como denunciar

Central de Atendimento do Alô Trabalho - 158

Peticionamento eletrônico: http://peticionamento.prt7.mpt.mp.br/denuncia

Mais informações: www.trabalho.gov.br/contato

Dados sobre acidentes do trabalho http://observatoriosst.mpt.mp.br

O observatório é uma ferramenta desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O site atualiza em tempo real dados do INSS e do Ministério da Fazenda.

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