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Membros da cúpula da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) integram uma organização criminosa com atuação dentro do sistema penitenciário. É o que apontam as investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Operação Masmorras Abertas, deflagrada na manhã de ontem. 

[SAIBAMAIS] 

Essa foi a maior ação já realizada no combate à corrupção no interior da pasta .
 

Sete pessoas foram afastadas das atividades. Duas delas acabaram presas em flagrante, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, por porte ilegal de arma de fogo.
 

Entre os alvos estão o titular e o adjunto da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), Edmar de Oliveira Santos e Celso Murilo Rebouças de Mendonça, respectivamente. Os demais suspeitos são três diretores de unidades prisionais, o coordenador de Patrimônio da Sejus e um agente penitenciário (veja quadro ao lado).

Conforme o promotor Nelson Gesteira, a associação criminosa executava um esquema de ilicitudes, que praticou crimes como a inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva, prevaricação, omissão no dever de vedar ao preso acesso a aparelho celular ou similar, condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e tortura. O MPCE, no entanto, não revelou o papel de cada integrante dentro da organização criminosa.
 

“Ainda é prematuro delinearmos toda a configuração. Toda a organização tem o intuito de praticar crimes, se manter e dominar a Sejus. Essa definição vai ser no momento da denúncia criminal. Temos 60 dias para concluir perante esse momento de afastamento cautelar, fechar todos os fatos e mostrar ao Judiciário e à sociedade cearense”, aponta Gesteira.

Para constatar os crimes, foram realizadas interceptações telefônicas, com autorização da Justiça, e instauradas investigações preliminares pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Porém, somente em dezembro de 2017, após a formalização de um termo de cooperação técnica entre os órgãos, a apuração avançou. O MPCE prometeu divulgar hoje os áudios das escutas telefônicas.

Os suspeitos ocupavam cargos estratégicos na estrutura organizacional da secretaria e, segundo a investigação, manipulavam ações de fiscalização nas unidades prisionais. Tinham como principal objetivo a “perpetuação no poder e a busca por vantagens indevidas”, participando ativamente da tomada de decisões relevantes, buscando nomeação de comparsas em cargos importantes, bem como o afastamento de pessoas alheias à associação de funções na Sejus.
 

“Não podemos dizer que todas as unidades têm agentes corruptos, mas esse grupo teria como ter acesso a todas as unidades”, complementa o promotor Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal do MPCE.
Foram apreendidas armas com registro vencido, munições de uso restrito, celulares e computadores, além de documentos. 

Em nota, a Sejus afirma ter cumprido a determinação judicial de afastamento de sete agentes penitenciários do exercício de suas funções. A pasta garante acompanhar "atentamente as investigações", se dizendo "a principal interessada na completa elucidação dos fatos".
 

OPERAÇÃO
 

MASMORRAS ABERTAS
 

Foram afastados:
Edmar de Oliveira Santos, agente penitenciário e coordenador da Cosipe. Foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, com dois carregadores para os quais não possui porte da arma correspondente. Ele não teria explicado a origem dos acessórios.

Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente penitenciário e coordenador-adjunto da Cosipe.

Herlano Walquer Falcão Macieira, agente penitenciário e diretor da CPPL II. Preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, pois foi flagrado com munições não letais que não teria explicado a origem.

Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente penitenciário e coordenador de Patrimônio da Sejus.

João Augusto de Oliveira Neto,agente penitenciário.

Mauro César Ximenes Andrade, agente penitenciário e diretor-adjunto da CPPL I.

Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente penitenciária e diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc).