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Um dia após a maior operação de combate à corrupção já realizada no interior da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a gestão executiva da pasta busca minimizar o impacto da vacância administrativa provocada pela medida, que afastou sete agentes penitenciários, sendo seis deles coordenadores do sistema prisional ou diretores de unidades.
 

O POVO apurou que durante reunião realizada ontem, na sede da Sejus, que também foi alvo de mandado de busca e apreensão, no Meireles, os demais gestores de presídios demostraram indignação com os afastamentos. Alguns teriam colocado o cargo à disposição da secretária Socorro França. Por meio da assessoria de imprensa, Socorro confirmou a “reunião administrativa”, mas negou a entrega dos cargos.
 

Na ocasião, foi definido que os diretores-adjuntos assumiriam o controle da Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I) e CPPL II, ambas em Itaitinga, e do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc), em Caucaia. A Coordenadoria de Patrimônio (Copat) também foi assumida pela coordenadora-adjunta.
 

Entretanto, a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), que teve titular e adjunto afastados, continua sem administração definida. A Sejus afirma que os demais funcionários trabalham “normalmente”.
 

Já as investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continuam. Na tarde de ontem, os promotores realizavam a contabilidade do material aprendido durante a operação Masmorras Abertas, quando também foram cumpridos mandados nas residências dos suspeitos e unidades prisionais. Foram apreendidas armas com registro vencido, munições, celulares e computadores, além de documentos.

Segundo o promotor Rinaldo Janja, o processo ainda está sob sigilo. Somente a restrição sobre os áudios colhidos, por meio de interceptações telefônicas, foi levantada. O promotor Nelson Gesteira afirmou que os investigadores ainda estavam analisando a forma e qual conteúdo seria divulgado. A previsão é que o material seja disponibilizado hoje.

Também está agendada para hoje a realização da audiência de custódia do coordenador da Cosipe, Edmar de Oliveira Santos. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, por possuir dois carregadores para pistola de calibre ponto 45, para o qual não possui porte da arma correspondente. Ele não teria explicado aos policiais a origem dos acessórios.
 

O advogado Cláudio Justa, atuando provisoriamente na defesa de Edmar, afirma que chegou a impetrar um habeas corpus em favor do suspeito, mas o recurso foi negado. Ele argumenta que Edmar possui os equipamentos desde quando foi instrutor de tiros, há anos.
 

“Todo mundo foi solto e ele (Edmar) continuou preso, mas por algo não vinculado à operação. A prisão dele foi incidental. Ele estava com um material que possuía desde período anterior à legislação que tornou o porte ilegal de arma de fogo ou acessório de uso restrito em crime hediondo”, defende. 

“Teoricamente, não se caracteriza o fim ilícito”, complementa.
 

Segundo ele, os demais suspeitos ainda estão articulando suas defesas, visto que não foram presos, apenas afastados, e teriam mais tempo para constituir advogados. Alguns pretendiam solicitar apoio jurídico ao Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindasp-CE), que não atendeu às ligações do O POVO. 

SITUAÇÃO DOS SUSPEITOS
 

Edmar de Oliveira Santos, agente penitenciário e coordenador da Cosipe. Preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, será submetido hoje à audiência de custódia.

Herlano Walquer Falcão Macieira, agente penitenciário e diretor da CPPL II. Preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, pagou fiança, visto que as munições não eram letais, foi liberado e continua afastado.

Também permanecerão afastados pelo período de 60 dias:

> Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente penitenciário e coordenador-adjunto da Cosipe.

> Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente penitenciário e coordenador da Copat.

> Mauro César Ximenes Andrade, agente penitenciário e diretor-adjunto da CPPL I.

> Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente penitenciária e diretora do Cetoc.

> João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário.