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Novo projeto de lei o desafio de impedir acesso a celular em presídio

01:30 | 08/02/2018


Vídeos de concurso de coreografia, stand-up comedy, declarações de amor... É farto o material produzido dentro de presídios e que viraliza nas redes sociais. Cito exemplos de vídeos bem-humorados, porque escancaram como é de fazer rir (ou melhor, chorar) a facilidade com que smartphones passam despercebidos pelos detectores de metal na porta das penitenciárias.
 

Mas o acesso aos celulares pelos detentos revela faceta mais dura quando se materializam aqui fora crimes comandados de dentro das unidades. Golpes, homicídios, ataques a ônibus e prédios públicos, além do próprio tráfico de drogas. Vale citar ainda rebeliões convocadas por presidiários, em áudios e vídeos, conhecidos como “salve geral”.
 

O governador Camilo Santana (PT) já tentou atribuir às operadoras a responsabilidade de instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios. O alto custo seria empecilho para o serviço ser executado com recursos do Estado. Projeto chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa, mas foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 

O impasse parece encontrar rumo agora. Projeto aprovado ontem no Senado prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares e radiotransmissores em presídios. A proposta, que será submetida à Câmara, representa avanço importante ao determinar de onde virá o recurso. 

 

CELULAR E OS CRIMES AQUI FORA


O acesso aos celulares pelos detentos revela faceta mais dura quando se materializam aqui fora crimes comandados de dentro das unidades

 

LUCINTHYA GOMES
EDITORA DE POLÍTICA
lucinthya@opovo.com.br

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