Com o argumento de que é preciso adaptar as regras à realidade da cidade e incentivar a construção de novas moradias, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) apresentou um projeto de “ajustes” na Lei de Zoneamento de São Paulo que pretende liberar prédios mais altos no miolo dos bairros, apartamentos maiores e com mais vagas de garagem nos chamados eixos de transporte e reduzir em 30% o valor da contrapartida paga pelas empresas para construírem acima do limite básico definido em lei.

As alterações atendem, em grande parte, demandas apresentadas pelo mercado imobiliário desde a aprovação da Lei de Zoneamento em 2016, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e têm sido criticada por alguns urbanistas por supostamente irem na contramão das diretrizes do Plano Diretor Estratégico, de 2014.

Entre as principais alterações, está a liberação de prédios sem limite de altura na chamadas zona mista e zona centralidade, que correspondem a cerca de 15% da área da cidade. Pelas regras de 2016, nas zonas mistas, como parte de Perdizes ou da Vila Mariana, os novos edifícios não podem ter mais do que 28 metros de altura, ou oito andares. Nas zonas centralidade, chamadas de centro dos bairros, o limite atual é de 48 metros (16 andares). A medida não vale para as zonas estritamente residenciais, onde o limite continua sendo de dez metros.

Agência Estado