Em tom duro, a ministra abriu o encontro reclamando de erros em dados repassados pelos tribunais ao conselho e afirmando que o Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos números.
A ministra adiantou que baixará portaria tornando obrigatório o envio de todas as movimentações processuais dos tribunais ao CNJ.
“Preciso das respostas dos senhores. Desde a primeira reunião tenho pedido que esses dados sejam fornecidos de forma correta e transparente, como manda a Constituição e a Lei de Acesso à Informação. E nenhum de nós tem dúvida de que o Brasil mudou, o cidadão mudou e está com raiva”, afirmou Cármen Lúcia, citando os problemas com os dados precários encaminhados pelos tribunais e utilizados pelo CNJ para todo diagnóstico do Poder Judiciário.
Informação
Durante o encontro, a presidente do STF informou que tornará obrigatória a participação dos tribunais no chamado ‘Selo Justiça em Números’, que reconhece as unidades que investem na gestão da informação concedido anualmente aos tribunais.
De acordo com a ministra, “é preciso que as informações sejam bem especificadas, com o número de processos novos, julgados e pendentes, além de informações sobre presos e juízes”.