O Ceará, mais 16 Estados e o Distrito Federal foram locais onde a Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Cabrera, para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na Internet. No total, cerca de 370 agentes cumpriram 93 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva. Os três mandados cumpridos no Ceará foram em Fortaleza, Quixadá e Itatira e, segundo a assessoria de imprensa da PF, nenhum relativo a prisão.

 

A operação reuniu investigações dos escritórios estaduais da PF, não diretamente relacionados entre si, mas que tratavam da disseminação de pornografia infantil por meio de redes sociais, email e aplicativos de mensagens e vídeos.

O nome da operação refere-se à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma criança brasileira que, aos oito anos de idade, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. O crime até hoje permanece impune. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Além do Ceará, os agentes executaram as ordens judiciais no Acre, Amazônia, Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Os investigados deverão responder pela prática dos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro de um a seis anos de reclusão.

 

Disque 100

Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de zero a 18 anos.

 

Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os mais citados no levantamento. As demais ligações mencionavam pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos. Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de zero a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias.

Em 2016, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideraram o ranking das mais de 14 mil denúncias feitas pelo Disque 100. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade”, afirma Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Números

 

96 mandados foram cumpridos pela Polícia Federal durante a operação de ontem