Nem o Governo Federal nem o Governo do Estado têm informações sobre quantos dessalinizadores foram instalados ou estão em funcionamento no Ceará. Segundo especialistas, o desconhecimento dificulta um entendimento assertivo sobre a realidade da crise hídrica no semiárido cearense e prejudica até mesmo a formatação de políticas públicas de enfrentamento ao desabastecimento.

Para ter um dado minimamente aproximado sobre a expansão do uso dessa tecnologia no Estado, O POVO realizou um levantamento por conta própria. O resultado é que, desde 1987, teriam sido viabilizados 1.196 equipamentos em território cearense. São aparelhos que foram adquiridos pelo poder público ou iniciativa privada.

As fontes são diversas. Há casos em que as prefeituras instalam as máquinas por conta própria, e essas informações não chegam até o Poder Executivo. Da mesma forma, há situações em que donos de propriedades rurais adquirem as máquinas, reservadamente, e também não comunicam aos governos, pois não têm essa obrigação.

Diante da dificuldade para chegar ao número de 1.196 dessalinizadores, O POVO buscou os principais órgãos que atuam na perfuração de poços profundos e instalação dos dessalinizadores, ou que estão relacionados ao tema, como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Ouvimos ainda o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, buscamos dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), subordinado ao Ministério de Minas e Energia, e procuramos a Secretaria estadual dos Recursos Hídricos (SRH).

Esta última informou que instalou 970 sistemas de dessalinização no Estado, por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), entre 1987 e 2018. Destes, 718 foram montados com recursos próprios e outros 252 com recursos federais, desde 2012, por meio do Programa Água Doce (PAD).

Já o Dnocs destacou que atua na perfuração dos poços profundos, mas não instala equipamentos de dessalinização. Por sua vez, o BNB informou que contratou 178 operações de crédito voltadas para perfuração de poços no Ceará, de 2014 a 2018. Segundo a instituição, os financiamentos que indicariam a aquisição de dessalinizadores totalizaram R$ 4,6 milhões.

Por fim, o CPRM disse que não realizou a instalação de dessalinizadores no Ceará. Porém, ressaltou que consta no Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas) - banco de dados secundário da instituição - o registro de 48 poços com dessalinizadores no Estado.

A entidade pondera, contudo, que diante da necessidade de manutenção, da vida útil desses equipamentos e do tempo do levantamento da informação, é provável que os 48 sistemas já não existam mais. Os dados foram fornecidos por instituições e perfuradores da iniciativa privada, ou levantados pela CPRM, entre 1998 e 1999.

Sobre o sistema no Ceará

Recursos

No caso dos financiamentos cedidos pelo BNB, as 35 cidades para as quais os recursos foram destinados são: Eusébio, Guaraciaba do Norte, Ipu, Mauriti, Nova Russas, Santa Quitéria, Tauá, Boa Viagem, Catarina, Icapuí, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Milagres, Nova Russas, Paraipaba, Pentecoste, Pires Ferreira, Trairi, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Croatá, Paramoti, São Benedito, Chorozinho, Jardim, Maracanaú, Piquet Carneiro, Ararendá, Ipueiras, Novo Oriente, Sobral, Tamboril, Ubajara e Fortaleza.

Áreas degradadas

No Ceará, 44 cidades concentram os 252 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. A localização coincide com o mapa de Áreas Degradas Susceptíveis aos Processos de Desertificação, elaborado pela Funceme:

As 44 cidades: Miraíma, Itapajé, Irauçuba, Umirim, Tejuçuoca, Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio, Paramoti, Caridade, Canindé, Santa Quitéria, Itatira e Madalena, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Independência, Quiterianópolis, Tauá, Arneiroz, Catarina, Aiuaba, Saboeiro, Salitre, Barreira, Chorozinho, Aracoiaba, Ocara, Itapiúna, Ibaretama, Choró, Ibicuitinga, Palhano, Russas, Morada Nova, Banabuiu, Jaguaretama, Jaguaribara, Alto Santo, Milhã, Mombaça, Piquet Carneiro, Acopiara e Umari.

Planta de Dessalinização de Água Marinha será instalada no Mucuripe

Será erguida na Praia Mansa, no Mucuripe, a Planta de Dessalinização de Água Marinha que aumentará em 12% a oferta de água potável na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reduzindo a demanda de água enviada à Capital, a partir dos açudes do Interior. Ao custo estimado de R$ 5,3 milhões, para construção e manutenção, o sistema deve gerar 1m³ por segundo de água dessalinizada.

"Na medida em que eu acionar a planta, automaticamente deixo de trazer água do Interior, beneficiando, de forma indireta, àquela população. Não preciso de uma unidade entregando água no Interior, posso deixar de trazer para cá", explica Silvano Porto, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A estimativa da companhia é que cerca de 720 mil pessoas sejam atendidas pela planta, que deve começar a ser construída ainda este ano e começar a funcionar a partir de 2020. No intervalo entre os últimos dias 8 de fevereiro e 11 de março, a Cagece recebeu contribuições ao projeto, por meio da consulta pública eletrônica das minutas de edital e contrato.

As sugestões estão sendo analisadas pela companhia, que realizará uma audiência pública sobre o tema. Após o evento, o edital, que segue o modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP), será remetido ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Em seguida, até o dia 12 de maio de 2015, serão recebidas propostas das empresas interessadas. Elas serão analisadas no prazo de 30 dias. Depois de comunicada, a empresa vencedora da licitação terá 150 dias para elaborar o estudo. Somente depois disso, será realizada uma nova licitação para definir a empresa que vai executar e administrar o projeto pelos próximos 23 anos.

Segundo Porto, duas estruturas serão erguidas: uma para captar água a cerca de 2 km da praia, reduzindo o risco de interferência ou elementos que possam reduzir a qualidade da água, e outra que deverá devolver o rejeito ao mar, distante da costa, para evitar impactos ao meio ambiente.

"O destino da água do rejeito é o mar, por uma segunda estrutura que avança ainda mais para descartar a água de tal forma que as correntes marinhas e o volume de água diluam o excesso de sal, mantendo o nível de concentração salina na região", esclarece.

Ainda de acordo com o gerente, a água produzida será entregue em reservatórios da Cagece, localizados no Morro Santa Terezinha, no Mucuripe, e outros dois, na Aldeota. De lá, a água será distribuída pela própria companhia. (Thiago Paiva)