As histórias se diversificam, mas guardam sempre suas semelhanças. Os jovens soldados são flagrados com quantidades muito pequenas de droga. Acabam presos e respondem inevitavelmente à lei militar. Os casos contados a seguir foram levantados de ações penais que tramitaram na 10ª Circunscrição Judiciária Militar ou seguem em andamento junto ao Superior Tribunal Militar. Os episódios se passaram no Ceará. Os personagens são identificados com nomes fictícios. (CR)

1) Triturador de Cannabis entre os pertences

O soldado Inácio foi flagrado no banheiro de seu alojamento com um cigarro de maconha. Na revista do armário, havia mais três trouxinhas da droga em seus pertences. No total, 5,48 gramas. Quantidade insignificante entre civis, mas o suficiente pela lei militar para ser preso. Também guardava um dechavador, usado para triturar a folha da Cannabis sativa. Inácio foi liberado após três dias.

O flagrante foi em novembro de 2016. Em junho de 2017 houve a denúncia do caso e foi aberto o processo na Justiça Militar. Em fevereiro de 2018, o soldado foi condenado a um ano de reclusão. Em abril do ano passado, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu e o processo seguiu para o Superior Tribunal Militar (STM). O recurso de Inácio está pronto para novo julgamento desde dezembro último. Ele hoje tem 21 anos de idade.

2) Um ano preso por 1g de maconha

Teodoro foi condenado a um ano de reclusão por ter sido flagrado com 1 (um) grama de maconha. O episódio virou um processo e, no andamento, o soldado teve até sua incorporação do Exército revogada. É como se não tivesse nem feito parte das Forças Armadas. A droga estava no armário dele. Foi descoberta durante a inspeção dos alojamentos. O caso aconteceu em março de 2016. Ficou dois dias após o flagrante.

No processo, o jovem se defendeu afirmando que não utilizou o material. A condenação de Teodoro em primeira instância saiu em agosto de 2017. Em setembro de 2018, o caso tramitando já no Superior Tribunal Militar, em Brasília, o soldado voltou a ser condenado. Teodoro está com 22 anos. Há um novo recurso apresentado. O julgamento estava previsto para fevereiro de 2019.

3) Cheirou e esqueceu o pó no bolso

Foi um dia em que a revista no quartel teve até cães farejadores. Os animais foram emprestados do canil da Polícia Rodoviária Federal. No armário de Sebastião, um recipiente azul com um pó branco, "aparência de cocaína". À época com 19 anos, o soldado foi preso em flagrante. Enquadrado no artigo 290 da lei penal militar, "posse de substância entorpecente".

Sebastião contou que um amigo havia comprado a cocaína numa festa e os dois haviam usado fora da dependência militar. Guardou no bolso da roupa e esqueceu. A lei militar não alivia mesmo para casos assim. Era 0,43 grama de pó. O soldado disse que era apenas a segunda vez que havia utilizado. Ficou preso quatro dias inicialmente. Não possuía antecedentes. O flagrante foi em agosto de 2014. Em agosto de 2015, Sebastião foi condenado a um ano de reclusão, com direito à suspensão condicional da pena.