PUBLICIDADE
Jornal
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Famílias de presos fazem 40 denúncias de maus-tratos por semana; nenhum caso foi confirmado

São 40 denúncias por semana. Entidades classificam as reclamações como genéricas, mas cobram agilidade na averiguação dos casos

08/02/2019 04:38:25
PROTESTO de mulheres de presos em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua
PROTESTO de mulheres de presos em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua

Desde o início das intervenções realizadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com a mudança nos procedimentos adotados na custódia dos presos, uma média de 40 denúncias de tortura ou maus-tratos foi recebida, por semana, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Todas foram apresentadas por familiares dos presos. Nenhuma delas, contudo, foi confirmada.

De acordo com o promotor Nelson Gesteira, membro do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, as reclamações chegam por diversos canais. Na maioria, são queixas genéricas. Os nomes das supostas vítimas ou reclamantes não são informados. Para ele, isso dificulta, mas não impede a checagem.

"Estamos recebendo uma infinidade de denúncias. E verificamos todas. Toda semana visitamos as unidades. Entrevistamos agentes, gestores, terceirizados, médicos e os próprios presos, claro. E não há reclamação de maus-tratos por parte deles", afirma.

Um grupo de esposas dos detentos, contudo, discorda. No último dia, 29, várias delas aguardavam atendimento na sede do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), da Defensoria Pública do Ceará, no bairro Luciano Cavalcante. Buscavam informações dos filhos e companheiros, muitos deles transferidos de unidade. Em conversa com O POVO, elas argumentaram que os internos teriam receio de confirmar as denúncias.

"Eles não dizem que foram torturados porque, se confirmarem, apanham", justificou uma das mulheres. "Tem dias que eles ficam sentados nus, com as mãos na cabeça, debaixo de sol e chuva, das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. E, se reclamarem, vão para a tranca. Lá, eles apanham, não bebem água, não tomam banho e ficam no escuro", completa outra esposa. Ambas preferiram não se identificar.

Gesteira garante que todas as queixas são checadas pessoalmente pelos promotores. "A gente chega a fotografar os detentos que são identificados, sem camisa, para manter um registro comprovando que não houve a tortura", detalha. Ele assegura que continuará fiscalizando as unidades para garantir a integridade, alimentação e atendimento médico e jurídico aos internos.

Para o promotor, o ambiente no sistema está "salubre". Antes, disse Gesteira, a sujeira das celas escondia ilícitos, como drogas, celulares, serras e até mesmo túneis. "Em xadrezes poluídos, o agente evita entrar. Ninguém gosta do mau cheiro. E não havia vistoria. Agora, o chão e as paredes das celas estão lavados, banheiros desentupidos, tudo limpo", observa.

O promotor defende que a "doutrina" adotada pelo secretário Mauro Albuquerque está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e consiste em vistorias e revistas permanentes, nas celas e nos presos. "O que causa estranheza é que o Estado do Ceará, e eu me considero parte do Estado, parte do problema e da solução, não tenha aplicado isso desde sempre. São técnicas previstas até nos manuais da ONU (Organização das Nações Unidas). São antipáticas, mas são corretas", completa.

ONDE DENUNCIAR

Denúncias de maus-tratos podem ser feitas na Defensoria Pública do Ceará, na Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 100, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. Telefone: (85) 3101 3437

Disque 100

É o número da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que recebe denúncias de maus-tratos e tortura. Funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. A discagem é gratuita, de qualquer lugar do Brasil.

Thiago Paiva