Usina de dessalinização: GS Inima estuda entrar na Justiça contra decisão
Comissão de licitação manteve o consórcio liderado pela Marquise como vencedor da licitação
Segunda colocada no processo de licitação da Usina de Dessalinização de Fortaleza, a GS Inima Brasil disse que estuda ajuizar a decisão que deu como vencedor do pleito o Consórcio Águas de Fortaleza, liderado pela Marquise. Após questionamento na fase administrativa, o grupo de empresas liderado pela Marquise Infraestrutura foi confirmado nesta quarta-feira, 31, como vencedor do pleito pela comissão de licitação.
"A GS Inima Brasil examina a possibilidade de entrar na Justiça contra a decisão da Comissão de Licitação do Estado que negou provimento ao recurso interposto por ela na licitação da Usina de Dessalinização da Cagece - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, onde aponta o desrespeito ao edital de licitação", afirmou em nota enviada ao O POVO.
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AssineNo texto, a empresa enfatiza pontos já questionados à comissão, como "a falta da apresentação de documentos válidos de habilitação para comprovar a capacidade técnico-operacional da empresa Abengoa S/A, integrante do Consórcio Águas de Fortaleza, para implantar e operar a Estação de Dessalinização de Fortaleza".
"A GS Inima Brasil também aponta a falta de comprovação da capacidade dos profissionais indicados pelo Consórcio Águas de Fortaleza como responsáveis técnicos pela futura Estação Dessalinizadora e do vínculo deles com a Abengoa", reforça.
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Trâmite administrativo
Os questionamentos pontuados pela companhia foram definidos, em patamar administrativo, pela comissão de licitação nesta quarta-feira, 31, após semanas de análise dos pontos.
"O senhor presidente instalou a sessão informando que o Exmo. senhor governador acatou a decisão da comissão central de concorrências que, ao conhecer os recursos interpostos tempestivamente pelos licitantes Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia SA e Consórcio GS Inima Brasil - GS Inima (GS Inima Brasil GS Inima Evironment), no mérito, negou-lhes provimento, mantendo-se inalterada a decisão prolatada na sessão pública do dia 9 de março de 32021, que habilitou e classificou em primeiro lugar na fase de propostas comerciais o consórcio Águas de Fortaleza (Construtora Maquise, PB Construções e Abengoa Agua)", diz o documento a que O POVO teve acesso.
Em nota, a Cagece confirmou a decisão e informou que, "após adjudicação do resultado, a vencedora será convocada pra assinar o contrato, nos termos do edital, em até 60 dias".
A usina
Há anos alvo de interesse pelo governo cearense como forma de atenuar os efeitos das secas no Estado, a Parceria Público Privada para a construção de uma usina de dessalinização teve a proposta vencedora escolhida em fevereiro deste ano. Além do consórcio liderado pela Marquise, disputaram o empreendimento a Cobra Brasil Serviços, Comunicação e Energia S/A, o consórcio GS Inima Brasil e o consórcio liderado pela Sacyr Concessões e Participações do Brasil LTDA.
O projeto prevê que a usina será construída no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza, e terá capacidade de produção de 1 m³/s. E faz parte da estratégia para elevar em 12% a oferta de água e beneficiar cerca de 720 mil pessoas.
O equipamento atenderá dois reservatórios da Cagece contemplando os seguintes bairros: Praia do Futuro, Caça e Pesca, Serviluz, Vicente Pinzon, Dunas, Aldeota, Varjota, Papicu e Cidade 2000.