Especialistas veem imprudência e analisam risco para o Santos no caso Sánchez

A Gazeta Esportiva ouviu quatro advogados especialistas em direito desportivo por opiniões sobre a suposta escalação irregular de Carlos Sánchez pelo Santos no empate em 0 a 0 com o Independiente-ARG. O caso é investigado pela Conmebol.

Joana Prado de Oliveira

?Pelo que tenho acompanhado pela imprensa, entendo que a situação do Santos está complicada, correndo sério risco de punição da Unidade Disciplinar da Conmebol, na medida em que o clube tem responsabilidade objetiva e cabe a ele observar a condição de jogo dos atletas inscritos na competição?.

João Chiminazzo

?Em linhas gerais, entendo que o sistema não é suficiente para liberar o Santos de uma eventual punição. Sistema não é um meio oficial para averiguar punição, é mais uma forma de auxílio. Clube tem responsabilidade de averiguar punições pendentes. Há, sim, o risco do Santos ser punido com o 3 a 0 para o Independiente. Depende da interpretação dos julgadores no sentido do sistema não apontar a punição, perdão da Conmebol no Centenário, e todo o contexto para detectar se o Santos agiu com má fé. Há um bom risco do Santos ser declaro culpado. O Santos, ao não apurar de forma a oficial a punição do jogador, assume o risco. Uma das alternativas seria consultar formalmente. Se a Conmebol respondesse, Santos teria tranquilidade?.

Marcio Cruz

?Realmente o tema da prescrição pode isentar o Santos de uma punição, por ter decorrido mais de dois anos de quando foi aplicada, conforme artigo 9º, item 1, letra ?A? do regulamento de competições. Quanto à alegação do clube de que não constava no COMET, qualquer informação de punição pendente para o atleta, conforme os dispositivos do artigo 11 ? item 8 e pela prática nos Tribunais Desportivos,  o Santos corre o risco de ser punido. Embora o clube possa ser absolvido no processo, não agiu com a devida prudência que poderia evitar qualquer dúvida, constrangimento e risco de punição, sendo pertinente nesses casos a não utilização do atleta diante da dúvida, a fim de evitar tais transtornos (que podem acarretar sérias consequências, como a eliminação da principal competição continental)?.

Jean Nicolau

?A questão é que o Santos, evidentemente, poderia ter feito uma segunda verificação sobre a condição do jogo, mas eu tendo a acreditar que, a partir do momento que a Conmebol desenvolve um sistema, faz alarde, anuncia o COMET para os clubes terem a vida facilitada, é difícil achar normal ou proporcional punir um clube pela escalação que, de acordo com o COMET, tinha condição. Conmebol investiu, anunciou para o público? Talvez seja uma punição desproporcional admitir um erro se o sistema apontava a liberação. Fora essa questão do COMET, restariam poucas teses jurídicas para defesa do Santos. Não poderia alegar, por exemplo, o recurso do caso prescricional. Prescrição seria de três anos. Punição foi aplicada no final de 2015. Não é caso de prescrição. Santos se pautou no sistema que teria finalidade de contribuir e oferecer um controle mais fácil. O caso é interessante pois dá chance da Conmebol se posicionar. Clubes podem acreditar no sistema ou não? Ou é necessário que os clubes continuam a se preocupar com controle caso a caso? Conmebol precisa responder. Caso pode colocar uma pedra nessa discussão?.

ENTENDA O CASO

A Conmebol emitiu um comunicado nesta quarta-feira informando sobre a investigação. Sánchez foi suspenso por três partidas em 2015, pelo River Plate, por ter agredido a um gandula contra o Huracán, em novembro, pela semifinal da Sul-Americana. O uruguaio não disputou outras partidas da Conmebol desde então.

A confederação, em seu centenário em 2016, declarou anistia para metade das suspensões. Arredondando para baixo, Sánchez teria que cumprir um jogo de pena. O Santos tranquiliza o torcedor e afirma que o COMET, programa da Conmebol para conferência de suspensões, mostrou Sánchez liberado (veja abaixo).

?Não há risco. A torcida pode ficar tranquila. O Sistema COMET, da Conmebol, informa a baixa no cumprimento de sanções disciplinares ao Carlos Sánchez desde 24 de maio de 2018. É o único sistema oficial e eletrônico da Conmebol?, disse Rodrigo Gama Monteiro, gerente jurídico do Santos, à Gazeta Esportiva. 

A decisão por uma vaga nas quartas de final da Libertadores será na próxima terça-feira, no Pacaembu. Se não for punido, o Santos pode avançar com uma vitória simples. Empate com gols classificaria o Independiente, enquanto um novo 0 a 0 levaria a eliminatória para os pênaltis.

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Gazeta Esportiva

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