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Cearenses
NOTÍCIA

Ministérios Públicos Estadual e Federal recomendam suspensão de patrocínio público a clubes cearenses

O entendimento dos órgãos foi tirado em reunião com diversos promotores devido às consequências que a pandemia do novo coronavírus

22:16 | 14/05/2020
Recomendação afeta repasses de patrocínio acertados entre a Prefeitura e os clubes cearenses na elite do futebol nacional: Ceará e Fortaleza
Recomendação afeta repasses de patrocínio acertados entre a Prefeitura e os clubes cearenses na elite do futebol nacional: Ceará e Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/O Povo)

Após procedimento ser aberto para apurar a renovação do patrocínio da Prefeitura de Fortaleza a Ceará e Fortaleza, os Ministérios Público Estadual (MPCE) e Federal (MPF) recomendaram ao Executivo municipal a suspensão dos recursos que teriam sido destinados. Processo dá conta de que o Município teria alocado R$ 1,3 milhão para cada.

Ana Cláudia Uchoa, promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, afirmou que o entendimento dos órgãos foi tirado em reunião com diversos promotores devido às consequências que a pandemia do novo coronavírus trouxe e ainda trará à economia. O Estado vive cenário difícil em frente ao esgotamento do sistema de saúde pública.

"Nesse momento não é indicado que a Prefeitura use recurso público para patrocinar time de futebol, que inclusive tem patrocinadores particulares e outros meios de fonte de renda", pondera. A promotora afirmou ao O POVO que o procedimento já foi encaminhado diretamente ao prefeito Roberto Cláudio (PDT). Conforme o MPCE, a Prefeitura tem até 10 dias úteis para responder a recomendação. Documento foi expedido nesta quinta-feira, 14.

"Apesar do nobre desiderato de fomento ao desporto local, sob a perspectiva do princípio da razoabilidade, não é recomendável, no momento atual, o dispêndio de recursos públicos com patrocínio a times. (…) Priorizar o futebol profissional em detrimento da saúde e demais direitos sociais essenciais à dignidade do ser humano, é espancar o princípio constitucional republicano e pode configurar, em tese, violação aos princípios que regem a administração pública", diz o texto do MPCE e do MPF.

Antes da ação dos MPs, porém, tanto a Prefeitura de Fortaleza como os dois clubes tinham se manifestado sobre o patrocínio, que foi renovado no início da semana. Apesar de mantido, conforma negociado e anunciado no início do ano, o aposte está com repasses suspensos. 

“Suspendemos, durante o período da pandemia, o pagamento de qualquer patrocínio da Prefeitura Municipal para termos recursos e fôlego, como se diz, prioritariamente dirigidos ao enfrentamento da pandemia. Alguns podem ser retomadas após a pandemia, caso haja relevância e tempo para fazê-los, mas nada foi feito desde o início da pandemia e nada será feito”, disse Roberto Cláudio, em live na última terça-feira.

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