Fernando Prass participa de vídeo contra projeto de lei que reduz multa rescisória dos atletas
Além de Prass, outros quinze jogadores participaram da gravação, incluindo atletas com passagem pelo futebol cearense
O goleiro Fernando Prass, do Ceará, participou de um vídeo produzido pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) contra o projeto de lei 2125/2020, de autoria do deputado federal Artur Maia (DEM-BA). Na visão dos vários jogadores que participaram da gravação, a PL tira direitos dos atletas em meio a uma situação crítica como a da pandemia do novo coronavírus.
Além de Prass, outros quinze atletas aparecem no vídeo da Fenapaf. Cada um deles fala um trecho de um texto contra as medidas do projeto de lei. “Temos diferentes realidades na nossa classe, a maioria só trabalha três meses por ano, 95% de nós recebe menos de doi salários mínimos. Mudar as leis sem ouvir a gente não é legal, estamos aqui e precisamos ser ouvidos com atenção. Afinal de contas, somos uma democracia”, dizem.
+ Projeto de Lei prevê benefícios aos clubes, mas proíbe atletas de pedirem rescisão contratual
Os atletas prosseguem, um por um: “O povo brasileiro ama e quer o futebol de volta, nós também amamos e queremos voltar. Nossas famílias precisam de nós. Somos todos pelo trabalho, mas precisamos pensar na saúde de todos nós. Trabalho seguro, grandeza da nação. Com fé, venceremos essa partida juntos”. Atletas com passagem pelo futebol cearense, como o goleiro Fernando Henrique e o atacante Marinho, estão no vídeo.
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AssineO artigo 4 da PL 2125/2020 prevê que, nos próximos 180 dias, o clube não precisará recolher o Fundo de Garantia (FGTS) do atleta e também restringe os jogadores de pedir rescisão de contrato. O artigo 6 versa sobre a multa rescisória: o projeto reduz o valor pela metade e ainda permite o parcelamento. Na questão contratual, atualmente a Lei Pelé obriga que os contratos profissionais tenham pelo menos três meses de duração. Mas a PL permite que os vínculos sejam firmados por, no mínimo, um mês.
Na justificativa do projeto de lei, Artur Maia defende que as medidas têm “o fito de igualar o atleta de futebol profissional às demais categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT”. Segundo levantamento da Pluri Consultoria, feito em 2019, 82% dos atletas ganhavam um salário mínimo, enquanto 13% embolsava entre R$ 1.000 e R$ 5 mil por mês e apenas 5% ganhava mais de R$ 5 mil por mês.
Veja o vídeo:
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