Redução salarial e férias: as propostas de Ceará, Fortaleza e outros clubes para os jogadores

O Conselho Nacional dos Clubes (CNC), associação composta por Ceará, Fortaleza e outros 46 clubes, redigiu uma série de propostas para flexibilizar a remuneração dos jogadores durante a paralisação de competições por conta do novo coronavírus. As propostas, elaboradas em reunião nesta segunda, 23, foram enviadas à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), que tem até o dia 25 para responder. A CBF também acompanha os desdobramentos

As alternativas apresentadas pelo CNC foram pensadas pelos presidentes dos clubes em conjunto seus respectivos diretores financeiros. A primeira proposta é a concessão de férias coletivas aos atletas, no período de 20 dias, entre os dias 1º e 20 de abril. Caso essa opção seja cumprida, os jogadores teriam direito aos dez dias restantes no fim de 2020 e início de 2021, como forma de adequação ao novo calendário do futebol brasileiro.

Outra opção seria a redução salarial em 25% durante o período de paralisação. Para formular essa proposta, os clubes se ancoraram no Artigo 503, da Lei Trabalhista, que afirma: “É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25%, respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região”.

O documento elaborado pelo CNC afirma que as propostas levam em consideração “o cenário de dificuldades que se apresenta no Brasil a partir das previsões das autoridades sanitárias”, a Medida Provisória 927, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As negociações do Conselho com os atletas são lideradas pelo presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, e abrangem equipes das Séries A, B,C e D.

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