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Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para torcidas organizadas em até cinco anos

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma também condena a prática de crimes contra árbitros, fiscais, organizadores de eventos esportivos e jornalistas, mesmo que esses não estejam atuando ou envolvidos com a competição.

16:49 | 26/11/2019
Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que amplia a punição para torcidas organizadas
Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que amplia a punição para torcidas organizadas (Foto: Evaristo SA/AFP))

Jair Bolsonaro modificou, nesta terça-feira, o Estatuto de Defesa do Torcedor. Sem vetos, o projeto de lei sancionado pelo Presidente da República vai ampliar de três para até cinco anos a punição para torcida organizada que promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local destinado aos atletas.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma também condena a prática de crimes contra árbitros, fiscais, organizadores de eventos esportivos e jornalistas, mesmo que esses não estejam atuando ou envolvidos com a competição.

Por último, mas não menos importante, a lei prevê um afastamento de cinco anos para os torcedores que se envolverem em atividades enquadradas como ilícitas fora dos estádios.