Em dois anos, OAB e Defensoria entregam 1.200 cadeiras de rodas a pessoas com deficiência

No Ceará,  25% da população possuem algum tipo de deficiência. Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Émerson Damascendo, entre 2017 e 2018, 1.200 cadeiras de rodas foram entregues por meio de solicitações feitas diretamente à OAB ou à Defensoria Pública na Capital. Os números de 2019 ainda não foram fechados. Neste sábado, 21, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005.

“Temos ainda uma caminhada muito longa. O dia de luta é permanente. Além da questão de garantir que a legislação seja cumprida, temos que lidar com a dificuldade de tentar igualdade de direitos num País extremamente desigual, principalmente num momento em que os direitos humanos estão em cheque”, afirma Damasceno. Ele esteve na Rodada Mundial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e conta que pôde observar que o Brasil apresenta “um retrocesso muito grande na questão democrática”.

Ele aponta que, no País, segundo classifica “não há uma democracia plena.” “Há o questionamento dos direitos civis, não só nos direitos das pessoas com deficiência. Mas de todas as minorias, sobretudo das mulheres indígenas, negras e dos ambientalistas”, avalia.

De acordo com o defensor titular do Núcleo Cível da Defensoria Pública do Estado, Eduardo Villaça, os pedidos referentes a pessoas com deficiências são distribuídos entre os vários núcleos existentes do órgão. Não existe um setor específico. Questões relacionadas à saúde, à família ou aos direitos humanos, por exemplo, são direcionadas a setores específicos. “O Núcleo da Saúde é um dos mais procurados, principalmente por questões específicas, como tratamentos ou medicamentos de alto custo”, exemplifica.

Aos 29 anos, Rafael Saraiva teve de se reinventar. Hoje, aos 35, lembra que viajava com a então namorada, hoje esposa, subindo a serra de Aracoiaba, a 92,4 quilômetros de Fortaleza, por volta das 21 horas, quando a moto derrapou e eles caíram. “Era uma curva muito fechada, a moto nos arremessou contra a proteção de uma das curvas. Não senti muita dor, achei que fosse coisa besta”, relembra. O casal foi levado ao hospital da cidade de Mulungu, mas a veia da perna de Rafael havia se rompido, provocando uma hemorragia interna. Ele foi transferido para o Instituto José Frota e teve a perna direita amputada.

“Eu era barman e trabalhava numa empresa multinacional. Fiz uma reabilitação pela Previdência Social e um curso de auxiliar administrativo. Quando saí do hospital, entrei em depressão”, conta. A doença ficou ainda maior por ele ter perdido o emprego e não conseguir comprar uma prótese para a perna direita.

Foi quando um amigo falou da existência da Defensoria Pública e ele procurou ajuda da entidade. A prótese foi disponibilizada sete meses após o pedido. Hoje, o ex-barman se arrisca nas manobras do surf para pessoas com deficiência. Ele precisou fazer adaptações na prótese, em fibra de carbono, à prova d’água. O esforço fez com que ele conquistasse o primeiro lugar em uma competição de surf adaptado no Chile.

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