Justiça tira do ar página não autorizada de Dilma administrada por cearense

Após quase um ano pleiteando na Justiça, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) conseguiu derrubar uma página do Facebook, não autorizada, que continha seu nome. Com mais de 400 mil seguidores, o ‘Blog Dilma Rousseff’ era administrado pelo cearense Daniel Pearl Bezerra, promovia comentários que não foram feitos pela petista, inclusive com ataques a figuras que fazem parte do seu ciclo eleitoral.

O ex-ministro da Justiça da gestão da petista, Eugênio Aragão, foi responsável pela defesa. No processo, ele especificou que os posts manifestavam pontos de vista que não representavam Dilma. “Algumas dessas publicações, imbuídas de sentimentos e opiniões que não refletem as da requerente, atacam figuras políticas co-partidárias, o que certamente causam desconforto e constrangimento que ultrapassam o mero dissabor”, disse na representação.

As informações são da revista Veja. A decisão é da juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17° Vara Cível de São Paulo. Apesar da remoção do conteúdo, não haverá pagamento de danos morais. De acordo com a reportagem, o Facebook terá de custear R$ 7 mil relacionados às custas processuais e honorários dos advogados.

“Ocorreu indiscutível utilização indevida da imagem e do nome da autora na página Facebook 'Blog Dilma Rousseff', com alcance de milhares de seguidores, sem o consentimento da autora, titular dos referidos bens jurídicos. Resta claro nos autos que a página estava, por essência, alinhada ao espectro político de direita, com ares de militância digital em voga nos dias atuais. Justamente quando a autora é pessoa pública e notória de esquerda”, diz a magistrada no trecho do despacho em que reconhece que há dano à imagem da petista.

Tags