Barroso entra com queixa-crime no STF contra Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com uma queixa-crime na Corte contra o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Barroso diz que foi caluniado e pede a abertura de uma ação penal.
A representação foi motivada por declarações de Magno Malta no CPAC Brasil, congresso conservador organizado no último final de semana em Campinas, no interior de São Paulo. O ex-senador disse que Barroso "batia em mulher".
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Assine"Ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder", disse o ex-senador em palestra transmitida ao vivo pelas redes sociais.
A defesa de Barroso diz que a afirmação é "sabidamente inverídica" e se insere em um contexto de ataques reiterados ao Poder Judiciário para "minar sua credibilidade e ameaçar sua independência".
O processo foi encaminhado por prevenção ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que assim como Barroso se tornou um dos alvos preferenciais da militância bolsonarista. A justificativa para a distribuição foi a de que Moraes já é responsável por duas investigações sobre ataques ao STF: os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele deu 15 dias para Magno Malta se defender.
"Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF [milícias digitais], circunstância que resultou na permanência da competência desta Corte para o prosseguimento das investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF [fake news] e 4.828/DF [atos antidemocráticos], notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF", escreveu Moraes.
A Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) é importada dos Estados Unidos. O evento é organizado no Brasil por um instituto conservador-liberal dirigido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Entre os convidados estiveram parlamentares bolsonaristas, os ex-ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o empresário Jason Miller, que foi assessor do ex-presidente americano Donald Trump e fundou a rede social Gettr.
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