O que muda do toque de recolher para lockdown e veja onde medidas são adotadas

Como ocorreu entre abril e maio do ano passado, foi decretado lockdown em Fortaleza, o chamado isolamento social rígido. A medida é um aprofundamento do que já ocorria desde 18 de fevereiro, quando entrou em vigor o toque de recolher, primeiro às 22 horas e, depois, antecipado para 20 horas. As duas medidas são estratégias de tentar controlar aglomerações para conter o Sars-Cov-2, o novo coronavírus. 

As medidas são semelhantes, mas dividem especialistas e autoridades sobre qual seria mais adequada tanto para o momento epidemiológico quanto para o socioeconômico. Enquanto no toque de recolher o funcionamento de serviços não essenciais é restrito a determinados períodos do dia; no lockdown, tais atividades são totalmente fechadas.

Em ambas situações, somente os serviços considerados essenciais podem funcionar sem limitações de horário. Ainda assim, devem seguir normas sanitárias como uso obrigatório de máscaras, número controlado de clientes e medição de temperatura.

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Por todo o período de lockdown ou nos horários determinados pelo toque de recolher, a circulação de pessoas em espaços públicos é autorizada somente para acessar serviços urgentes ou por trabalhar em algum serviço essencial.

No Ceará

Desde o dia 18 de fevereiro, todo o Estado está sob toque de recolher. O mais recente decreto, publicado no último dia 26, determina toque de recolher entre 20 horas e 5 horas de segunda a sexta-feira e 19h às 5h nos fins de semana. O uso de espaços públicos (como praças, areninhas, calçadões e praias) está proibido das 17 horas às 5 horas do dia seguinte, todos os dias.

Cada categoria de serviços tem horários mais específicos para funcionamento. Os municípios devem respeitar essas limitações e podem adotar medidas mais rígidas caso julguem necessário.

Na quarta-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) decretou lockdown — sob a denominação de “isolamento rígido” — a partir de sexta-feira, 5. A restrição vale para Fortaleza, seguirá até 18 de março e também foi recomendada aos municípios cearenses com situação sanitária mais crítica.

Em 2020, todo o Ceará ficou em lockdown durante o mês de maio. Em junho, as cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Tianguá, Crato, Barbalha e Brejo Santo adotaram a medida. Neste ano, cinco municípios já anunciaram o lockdown: Santa Quitéria, Mombaça, Meruoca, Palhano e Pentecoste. O primeiro cumpriu a medida entre os dias 25 e 28 de fevereiro. Nos demais, a restrição está em vigor nesta semana.

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Cenário nacional de restrições

Dezoito estados e o Distrito Federal têm registrado ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80%. Desses, dez apresentam lotação acima de 90%. Diante disso, muitos governadores afirmam que um lockdown não é possível devido à falta de apoio do governo federal e vêm anunciando toque de recolher. Entretanto, as listas de serviços considerados essenciais são extensas e especialistas apontam que as medidas podem não ser eficazes.

Norte

• O toque de recolher no Acre continua vigente entre 22h e 5h. Nos finais de semana e feriados, só é permitido o funcionamento de farmácias, hospitais, postos de gasolina e funerárias.

• No Amapá, apesar de haver restrições às atividades, não há medidas de toque de recolher ou lockdown até o momento.

• Em Roraima, os municípios de Amajari, Bonfim, Cantá, Caroebe e Rorainópolis determinaram toque de recolher. O transporte coletivo entre municípios e interestadual está proibido em todo o estado.

• Em Rondônia, o governo determinou toque de recolher de segunda-feira a sexta-feira, entre às 21h e 6h. Nos fins de semana, o estado está sob regime de lockdown.

• No Amazonas todos os 61 municípios do interior permanecem na fase roxa, a mais restritiva, com o comércio e serviços em geral fechados e restrição de circulação 24 horas por dia. Já a capital, Manaus, vem reabrindo gradualmente o comércio e os serviços não essenciais desde o dia 22 de fevereiro.

• No Pará, o bandeiramento de todo o estado mudou "alto risco de transmissão na pandemia e baixa capacidade do sistema de saúde". Com isso vale por uma semana, a partir desta quarta-feira, 3, o toque de recolher das 22h às 5h.

Nordeste

• Na Paraíba, o toque de recolher é das 22h às 5h para as cidades que estão em níveis mais críticos de vulnerabilidade para a Covid-19. A determinação segue até o dia 10 de março.

• Em Pernambuco, vale também até 10 de março um toque de recolher estabelecido para 63 municípios. Nestas localidades, todas as atividades econômicas e sociais estão proibidas das 20h até as 5h durante a semana, e das 17h às 5h nos finais de semana.

• No Piauí, há toque de recolher em todo o estado das 23h às 5h até o dia 4 de março, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas. Nos finais de semana devem funcionar somente atividades essenciais.

• Na Bahia, o decreto do toque de recolher, com restrição do funcionamento de serviços não essenciais e da circulação de pessoas das 20h às 5h, foi prorrogado para todo o estado até o dia 7 de março. Já o decreto que prevê o lockdown em Salvador e cidades da Região Metropolitana está estendido até as 5h do dia 8 de março.

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• No Rio Grande do Norte, o toque de recolher vale de sábado, 27, até o dia 10 de março. Pela determinação, a circulação de pessoas está proibida em todo o estado entre às 22h e 5h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também está proibida.

• Em Alagoas, a prefeitura de Maribondo decretou toque de recolher por mais de dois meses, até o dia 15 de maio. O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou à prefeitura de Marechal Deodoro que adote a medida.

• O Maranhão ainda não adotou esse tipo de medida. Após reunião com prefeitos na última segunda-feira, 1º. o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que serão tomadas medidas de restrição a aglomerações nos próximos 10 dias.

• Em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado (MPSE) enviaram ofício, nesse sábado, 27, solicitando ao governador Belivaldo Chagas (PSD) que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor. Os órgãos sugerem adoção de toque de recolher; a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações; e a suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais.

Centro-Oeste

• No Mato Grosso, um toque de recolher das 21 às 5h passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 3. O governo determinou também o fechamento do comércio às 19h, de segunda a sexta; às 12h aos sábados; e total aos domingos. As medidas valem por 15 dias.

• No Mato Grosso do Sul, o governo prorrogou pela quinta vez consecutiva o toque de recolher em todo o estado. São duas faixas de restrição: para os municípios em risco extremo e alto, é das 22h às 5h; e para aqueles classificados como risco médio e tolerável, das 23h às 5h. A medida vale até o dia 13 de março.

• Em Tocantins, os municípios de Augustinópolis, Araguaiana e Colinas determinaram toque de recolher.

• Em Goiás, novas determinações começaram a vigorar nesta segunda em Goiânia e em outras sete cidades da região metropolitana.

• O Distrito Federal está em lockdown até o dia 15 de março. A previsão é que, depois dessa data, a suspensão das medidas de isolamento ocorra de forma gradual.

Sudeste

• Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) determinou na quarta-feira, 3, o fechamento do comércio não essencial, toque de recolher das 20h às 5h e restrição de circulação de pessoas no Triângulo Mineiro e na região Noroeste do estado. 

• O governo de São Paulo anunciou também na quarta-feira, 3, que todo o estado regride à fase vermelha, a mais restritiva. A medida entra em vigor na primeira hora de sábado, 6, e deve permanecer até 19 de março. Shoppings, academias, restaurantes, bares e comércios não podem funcionar. Consideradas serviços essenciais, educação e atividades religiosas seguem autorizadas a operar durante o período.

• No Rio de Janeiro, apesar de haver restrições às atividades, não há medidas de toque de recolher ou lockdown até o momento.

• No Espírito Santo, o governador, Renato Casagrande (PSB), afirma que o estado não deve adotar estratégias restritivas no momento.

Sul

• Em Santa Catarina, o fechamento de serviços não essenciais tem sido nos finais de semana. Atividades não essenciais são suspensas às 23h da sexta-feira e retornam às 6h de segunda-feira.

• No Paraná, atividades não essenciais estão suspensas até o dia 8 de março. No período, há também a proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h.

• No Rio Grande do Sul, apesar de haver restrições às atividades, não há medidas de toque de recolher ou lockdown até o momento.
  

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