Ceará registra mais de 2,5 mil casos de Covid-19 nos sistemas penitenciário e socioeducativo
Dado inclui confirmações em pessoas privadas de liberdade e em servidores. Nesse todo, sete pessoas morreram em decorrência da doença
No Ceará, o novo coronavírus infectou, pelo menos, 2.525 pessoas privadas de liberdade, adolescentes no sistema socioeducativo, agentes penitenciários e socioeducadores. Nesse total, sete pessoas morreram em decorrência da Covid-19. Os dados estão em boletim quinzenal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na última quarta-feira, 3.
No sistema prisional, são 1.534 casos confirmados de Covid-19 em detentos e 650 em servidores. Desde abril, quando houve a primeira morte de detento no Estado, são cinco presos e um servidor mortos pela doença. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, até o fim de dezembro de 2020, 22.521 pessoas privadas de liberdade estavam nas 30 unidades prisionais do Ceará.
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AssineJá no sistema socioeducativo, são 96 casos entre os adolescentes e 245 entre os servidores. Um único óbito está registrado, o de um diretor do Centro de Internação Patativa do Assaré, que estava afastado desde o início da pandemia, em decorrência de outras comorbidades.
Conforme os dados colhidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e repassados ao CNJ, foram realizados 15.579 testes no sistema prisional, incluindo os rápidos e os moleculares (RT-PCR). No sistema socioeducativo, 363 adolescentes e 753 servidores foram testados.
Grupos de monitoramento
Com o objetivo de monitorar as ações dos governos com relação à população carcerária e socioeducativa, o CNJ montou Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMFs) em cada estado. Os dados devem ser atualizados a cada 15 dias pelos colegiados. Segundo o boletim de monitoramento divulgado também em 3 de fevereiro, o Ceará não enviou informações atualizadas, mas sim referentes a períodos anteriores.
O relatório indica que q SAP dispõe de "estoque suficiente" de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo produção interna de máscaras. Pontua ainda que são oferecidas quatro alimentações diárias, mas "há reclamações de internos, relatando que sentem fome, tendo em vista que a última refeição é servida às 17h". Além disso, não há uniformidade no fornecimento das alimentações entre todas as unidades. Também não são uniformes o fornecimento de água e materiais de higiene e limpeza.
Para o socioeducativo, o GMF indica que há provimento suficiente de EPIs, alimentação, água, kits de higiene e limpeza e medicamentos.
O POVO entrou em contato com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e com a Seas (Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo) solicitando dados mais recentes e um posicionamento das pastas quanto ao que está sendo feito para garantir a saúde de internos, visitantes e servidores. Até a publicação desta matéria, as pastas não responderam.