Em um mês, pelo menos 22 estabelecimentos foram interditados e 33 eventos encerrados em Fortaleza
As ações foram realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Forças de segurança, Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde também fiscalizam as medidas contra a Covid-19 e devem divulgar balanço
Durante o mês de janeiro, 22 estabelecimentos foram interditados pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) por descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19. O órgão também encerrou 33 eventos e realizou 65 autuações.
"A população já deveria estar mais consciente dos aumentos de casos e, portanto, os estabelecimentos obedecendo mais as regras. Contudo, ainda há aglomerações e grande número de paredões de som", relata Reginaldo Araújo, gerente de Plantões e Operações Especiais da Agefis. "Nos estabelecimentos verificamos o não uso de máscara, a não disponibilização de álcool em gel e p não distanciamento entre as pessoas como as infrações mais corriqueiras", completa.
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AssineConfira o balanço mensal:
- 344 fiscalizações
- 65 autuações
- 60 notificações
- 22 estabelecimentos interditados
- 33 atividades ou eventos encerrados
- 31 paredões de som apreendidos por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração
- 664 mesas e cadeiras apreendidas por ocupar irregularmente calçadas e ruas
Forças de segurança, Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde também fiscalizam as medidas contra a Covid-19 e devem divulgar balanço do fim de semana durante a tarde desta segunda-feira, 1º.
Final de semana
Entre os dias 29 e 31 de janeiro, a Agefis realizou 36 fiscalizações, que resultaram em 10 autuações, 11 notificações e 11 interdições a estabelecimentos, além de quatro atividades encerradas.
As ações foram registradas nos bairros Vicente Pinzón, Cidade 2000, Mucuripe, Monte Castelo, Meireles, Varjota, Aldeota, Vila Pery, Álvaro Weyne, Serrinha, Benfica, Farias Brito, Messejana, José de Alencar, Varjota e Aeroporto.
Dentre as irregularidades constatadas estão a aglomeração de pessoas, a ocupação do passeio, o embaraço ao trânsito de pedestres e veículos, o comércio ambulante sem autorização da Prefeitura e o funcionamento e comércio de bebidas após às 22 horas.
Poluição sonora
Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam 6 paredões de som nos bairros: Barra do Ceará, Jardim Cearense, Antônio Bezerra, Álvaro Weyne, Dias Macêdo e Sabiaguaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
“Os paredões já são proibidos pela lei municipal, por conta poluição sonora. Porém, neste momento, mais ainda pela questão das aglomerações”, explica Araújo. “Também é importante que, desses estabelecimentos interditados, identificamos um que estava funcionando com as luzes apagadas tentando enganar a fiscalização. Nós pedimos a compreensão da população e não adentrem nesses locais que não estão obedecendo às normas sanitárias.”
Ações preventivas
A Agefis também atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como a Praia dos Crush, Praia de Iracema, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões e Gentilândia.
As ações tiveram o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) — da Guarda Municipal de Fortaleza — da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
Casos de desrespeito às medidas contra a Covid-19, como aglomeração e funcionamento e venda de bebidas alcoólicas após as 22 horas, podem ser feitas por meio das centrais 156 e 190.
Também podem ser registradas denúncias no aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e IOS.
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