Após seis meses suspenso, Tribunal do Júri realiza primeira sessão e condena réu a 12 anos de prisão
O julgamento ocorreu por meio de videoconferência nessa quarta-feira, 2
Foi realizada nessa quarta-feira, 2, a primeira sessão de julgamento feito pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, na Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Fórum Clóvis Beviláqua, após seis meses suspensa em virtude da pandemia de Covid-19. A sessão foi efetuada em formato de videoconferência e contou com a presença da juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, que presidiu o júri, promotor, defensor público e jurados. Na ocasião, o réu presente foi condenado a 12 anos de prisão.
Para a realização das sessões do júri, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou para às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza toda a infraestrutura e tecnologia. Entre as medidas estão o acesso ao sistema de videoconferência, uso de máscara, verificação da temperatura, distanciamento social e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para jurados que participem das sessões. Já os réus e testemunhas participam das sessões de forma remota e o público pode acompanhar por meio de link.
De acordo com a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, o novo formato visa dar continuidade da prestação jurisdicional e manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. “Nós estamos tentando manter todas as atividades sendo respeitada as medidas de distanciamento. E quando se fala de júri, ou seja, de processos de homicídios, a população espera um retorno, assim como o outro lado”, explica.
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A sessão ocorreu na última quarta-feira, 2, com início às 13h30min. O julgamento seguiu todas as etapas normais de um julgamento do júri, a partir da instalação da sessão, passando pelo interrogatório do réu, debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica, até a votação dos jurados e a conclusão com a leitura da sentença, que ocorreu às 19h30min. Já o réu Francisco Antônio Vieira Batista, preso no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), participou por meio de videoconferência.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença condenou Francisco Antônio Vieira Batista a 12 anos de prisão, pelo homicídio duplamente qualificado de Bruno Rafael de Oliveira Sousa, morto a tiros após uma discussão. O crime ocorreu no dia 6 de março de 2014, no bairro Jangurussu.
A acusação ficou por conta do promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, que pediu a condenação do réu com base no depoimento de testemunhas. Já a defesa foi conduzida pelo defensor público Rafael Carvalho Góis, que sustentou a ausência de provas e requereu a absolvição de Francisco Antônio.