Participamos do

Fronteiras aéreas do Brasil são reabertas para turistas

Vias terrestres e marítimas seguem fechadas. Apesar da reabertura, os voos de fora do País não poderão realizar o desembarque em cinco estados brasileiros

As fronteiras aéreas brasileiras foram reabertas após pouco mais de três meses fechadas para entrada de estrangeiros no País. Medida da reabertura foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 29. Apesar da reabertura, os voos de fora do País não poderão realizar o desembarque em cinco estados brasileiros. As restrições para entrada de estrangeiros por vias terrestres e marítimas foram prorrogadas por mais 30 dias. Decisão não afeta o transporte de cargas. 

Documento foi instaurado em acordo entre os representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. Os desembarques de estrangeiros no Brasil haviam sido proibidos em março devido à crise gerada pela pandemia de coronavírus. Os estados Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins seguem proibidos de receberem voos de fora do País.

A autorização, porém, exige que os turistas que venham para o Brasil com estadia menor do que 90 dias contratem um seguro de saúde válido em todo território nacional, sob pena de impedimento de entrada no País, sendo tal situação enquadrada como “provocação de autoridade sanitária”, de acordo com o um adendo do 5º artigo da portaria de reabertura área.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

EXCEÇÕES

Casos excepcionais poderão ainda ser decididos pela Polícia Federal e pelos consulados existentes no Brasil. A portaria determina ainda casos excepcionais nos quais a entrada de estrangeiros por vias terrestres ou aquaviárias serão permitidas, tais como: I - brasileiro, nato ou naturalizado; II - imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; III - profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

Também terão entrada permitida por meios terrestre ou aquaviário: funcionários estrangeiros acreditados junto ao Governo do Brasil e os casos de estrangeiros que se enquadrem com algum grau de parentesco legal com um brasileiro, que sejam portadores de Registro Nacional Migratório, estejam realizando transporte de carga ou tenha tido a entrada autorizada mediante situação específica julgada pelo governo brasileiro.

Segundo o artigo 4 da portaria, as exceções concedidas a estrangeiros que venham ao Brasil em busca de moradia fixa ou por tempo indeterminado, bem como os casos em que detenham parentesco com brasileiros, não são válidas para estrangeiros oriundos da Venezuela e Bolívia.

Acesse a cobertura completa do Coronavírus >

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Política de privacidade

Aceitar