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Coronavírus
NOTÍCIA

Cloroquina doada pelos Estados Unidos será para "prevenção"; indicação contraria Ministério da Saúde

A indicação de uso da substância como forma de prevenção contraria recomendações médicas e do próprio Ministério da Saúde

Ismia Kariny
10:09 | 09/06/2020
A chegada do Brasil dos comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina foi anunciada em 31 de maio pelo chanceler Ernesto Araújo (Foto: Reprodução )
A chegada do Brasil dos comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina foi anunciada em 31 de maio pelo chanceler Ernesto Araújo (Foto: Reprodução )

Doses de hidroxicloroquina enviadas pelo governo norte-americano ao Brasil deverão ser usadas, em parte, na prevenção de contágio dos profissionais da saúde, segundo o acordo feito entre os dois países. Os 2 milhões de comprimidos doados estão parados há mais de uma semana no Aeroporto Internacional de São Paulo, à espera da aprovação da licença de importação. As informações são do portal de notícias do Estadão.

"A HCQ (hidroxicloroquina) será usada como profilático para ajudar a defender enfermeiros, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus. Ela também será utilizada no tratamento de brasileiros infectados", anunciaram os dois países, em nota divulgada pelo Itamaraty. Apesar do acordo, a indicação profilática para uso da substância contraria recomendações médicas e do próprio Ministério da Saúde (MS).

Até hoje, não há estudos que comprovem a eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no enfrentamento da Covid-19. E a recomendação do MS é para que a substância seja prescrita a pacientes a partir dos primeiros sintomas, não de forma profilática. O médico que prescrever a droga fora do Conselho Federal de Medicina (CFM) pode cometer infração ética, visto que o parecer sobre o uso da droga não livra de punição.

Doses de cloroquina e hidroxicloroquina aguardam licença de importação

A chegada dos comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina foi anunciada em 31 de maio pelo chanceler Ernesto Araújo, em publicação nas redes sociais. O acordo surpreendeu técnicos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde então, o produto está parado no Aeroporto Internacional de São Paulo, aguardando aprovação de licença de importação.

Conforme o Estadão, o Ministério também não definiu para quais locais enviará o produto. O Itamaraty afirmou que caberá à Saúde decidir sobre a doação recebida: “A Agência Brasileira de Cooperação e o Ministério da Saúde mantiveram entendimentos nas negociações para o recebimento da doação”, disse a entidade.

A distribuição das substâncias para o combate à Covid-19 é ilegal, conforme o médico, advogado sanitarista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Dourado. Ele sustenta que não há protocolo oficial do Ministério da Saúde para o tratamento. “Se o ministério entregar o medicamento e cada secretaria usar como desejar, está ok. Mas se disser que é para Covid-19, vai cometer ilegalidade, pois vai assumir protocolo de medicamento sem registro”.

A prescrição da cloroquina pode ser feita de forma “off label” ou fora da indicação da bula. Para esses casos, o paciente deve declarar estar ciente de que a droga tem efeitos colaterais e não apresenta eficácia comprovada contra o vírus, segundo orienta o CFM.

Conforme o Estadão, os técnicos da Anvisa e do ministério afirmaram, reservadamente, que sequer sabiam quem fabrica o produto. A reportagem foi informada pelo Itamaraty que a cloroquina enviada pelos Estados Unidos é produzida pela Sandoz, laboratório que não possui registro na Anvisa. Dessa forma, a agência terá que fazer análise “excepcional” antes de liberar a entrada dos medicamentos e a sua distribuição no País.