Bolsonaro afirma que deve sancionar projeto de socorro aos estados e municípios
Texto envolve repasses de R$ 60 bilhões e suspensão de dívidas até 31 de dezembro deste ano
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu nesta quinta-feira, 21, com governadores para discutir sanção de um projeto de socorro aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto envolve repasses de R$ 60 bilhões e suspensão de dívidas até 31 de dezembro de 2020, com a possibilidade de parcelamento estendido. Antes da reunião, ao falar com apoiadores, Bolsonaro criticou autoridades estaduais.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta é de suspensão de R$ 49 milhões até o final de 2020, com os estados e municípios protegidos para que a dívida “remanescente seja diminuída e alongada para além de 2022”.
“Estamos vivendo um momento excepcional, de guerra, e na guerra todos perdem. Temos que ter a consciência de que essa crise histórica é sem precedentes nas nossas vidas, mas seremos cobrados no futuro pelas atitudes que tomamos para enfrentarmos uma dificuldade de saúde pública que ceifa a vida de quase 20 mil brasileiros”, defende o Alcolumbre. Segundo ele, a pandemia será responsável por aumentar ainda mais a desigualdade no País.
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Pedidos dos governadores
Como representante dos governadores brasileiros, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto, mas com vetos ao artigo que prevê o aumento salarial aos servidores públicos. “Entendemos que o senhor está sofrendo pressões, todos estamos, mas é um momento de que todos nós estamos dando uma cota de sacrifícios”, comenta Azambuja.
No início da reunião, Bolsonaro já havia se posicionado a favor do veto: “Ao longo dessa semana foi discutido o que os servidores poderiam contribuir com a crise. Chegamos a conclusão que o congelamento dos proventos seria de extrema importância para todos nós”.
Conforme fala do governador do Mato Grosso do Sul, a projeção do Ministério da Economia para 2020-2021 previa aumento de R$ 69 bilhões das despesas dos estados em pessoal, e R$ 62 bilhões para os municípios. “É momento de solidariedade, que todos nós temos que fazer nossa parte. Entendo que estaremos fazendo isso ao bem do País”, diz.
Os governadores pediram ainda atenção na integralidade do texto. “No artigo 4º, a lei diz que os bancos poderão fazer o aditamento contratual, não é obrigatoriedade”, comenta Azambuja. “A gente sabe que com certeza pode ter instituições financeiras que tentarão dificultar os aditamentos contratuais.”
Após ouvir os pedidos dos governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve sancionar o projeto com os devidos vetos. O governador Camilo Santana não se pronunciou durante a reunião, mas participou e defendeu, em publicação nas redes sociais, que “haja união de todos, deixando de lado divergências políticas e ideológicas”.
Reunião dos governadores com os presidentes da República, Câmara e Senado sobre as medidas econômicas neste momento. Defendo que haja a união de todos, deixando de lado divergências políticas e ideológicas. O mais importante é a proteção de todos brasileiros para superar a crise. pic.twitter.com/UxZlonYzAS
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 21, 2020
Assista à reunião completa:
#AoVivo: Presidente Jair Bolsonaro e ministros participam por videoconferência de reunião com governadores. Acompanhe: https://t.co/rRs71xhSzY
— Planalto (@planalto) May 21, 2020