5 denúncias em média são feitas por dia ao Conselho Tutelar durante quarentena; maioria por negligência
A maioria das denúncias são ligadas a brigas dentro dos lares, sendo a causa mais recorrente negligência
Segundo relatório do Conselho Tutelar, de 19 de março a 29 de abril, 210 denúncias foram feitas ao Conselho Tutelar de Fortaleza. Em média, são 5,25 denúncias no período que começou a ser computado quando foi anunciado o decreto de isolamento social no Estado.
A maioria das denúncias são ligadas a brigas dentro dos lares, sendo a causa mais recorrente negligência (78), seguido de conflito familiar/comunitário (41). Essas razões juntas somam mais da metade das denúncias. Entretanto, vulnerabilidade Social (23), situação de rua (21), acompanhamento familiar (17) e violência sexual (16) também aparecem entre os atendimentos.
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Ao todo, foram atendidas 241 crianças e adolescentes. Em Fortaleza, as maiores incidências são nas Regionais V e III, com 56 e 44 denúncias, cada. Confira a divisão completa por Regional.
Regional V - 56 casos:
Regional III - 44 casos,
Regional VI - 41 casos;
Regional I - 34 casos;
Regional II - 32 casos;
Regional IV - 17 casos;
"Os pais não conhecem seus filhos"
Essa concentração de casos em duas principais razões: negligência e conflito familiar, que, geralmente acontecem dentro das casas, tem aumentado no Estado, analisa Eulógio Neto, presidente da Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (Acontesce). Segundo ele, a convivência tem agido de forma contrária ao esperado, em vez de aproximar pais e filhos, tem atuado como inflamador de brigas, que acabam por prejudicar os mais fracos, as crianças.
Eulógio, que também é membro da Executiva Nacional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), afirma que tem recebido informações, dos outros conselheiros, de casos de agressão física, maus tratos e violência verbal. "Os pais não conhecem seus filhos, não sabem como eles se comportam. Já recebemos denúncia de uma mãe pedindo para o conselho ir buscar a criança porque não aguentava o próprio filho." Ele reflete que o momento é delicado porque a rotina de todos foi alterada, de escola e de trabalho, e as famílias precisam aumentar a convivência, mas, em diversos casos, não tem dado certo e a crianças tem recebido o reflexo dessa falha. "A gente (conselheiros tutelares) recebe isso com muita tristeza. É preciso ter um olhar mais próximo, diante de momentos tão complicados pela pandemia de Covid-19", afirma.
O município de Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares vinculados administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Desde o fim de abril, o atendimento passou a atuar em regime especial de sobreaviso, com dois conselheiros de sobreaviso, um educador e dois motoristas na sede do Plantão. O atendimento é feito em dois turnos: das 8h às 20h e das 20h às 8h, mas somente as denúncias mais graves serão averiguadas no local.
No decreto do Governo do Estado, o Conselho Tutelar não é colocado como serviço essencial, de urgência ou emergência, além de atuar com o Ministério Público, que está com unidades fechadas, em alguns municípios. O presidente da Acontesce acrescenta também que o órgão tem passado por momento sensível. Ao mesmo tempo que segue as recomendações, ao liberar funcionários do grupo de risco, precisa lidar com o aumento no número de casos.
Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar para denunciar violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, como violência sexual ou física e abandono. O Plantão do Conselho Tutelar atende pelo número (85) 98970.5479 ou (85) 3238.1828, ou ligue para o Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
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