MPCE recomenda que situação dos leitos para tratamento da Covid-19 sejam divulgados para toda a população, a exemplo do IntegraSUS
A recomendação é para atualização diária sobre a taxa de ocupação e quantidade de leitos disponíveis nos hospitais geridos pelo Estado e o município de Fortaleza
Em ofício, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomenda que as secretarias de saúde do Estado do Ceará e do município de Fortaleza divulguem detalhamento das taxas de ocupação e quantidade de leitos de Covid-19. O órgão pede que as informações sejam divulgadas diariamente para o acesso de toda a população, a exemplo da iniciativa IntegraSUS, que atualiza dados sobre o avanço da pandemia de coronavírus no Ceará. A recomendação encaminhada na última segunda-feira, 20, ainda aguarda resposta das secretarias.
De acordo com a promotora de justiça Ana Cláudia Uchôa, a divulgação dessas informações são importantes devido a rotatividade da taxa de ocupação dos leitos, que varia conforme os pacientes recebem alta ou tem o óbito declarado. “O que nós sabemos é que faltam respiradores para abrir mais leitos de UTI; mas, conforme as secretarias vão abrindo mais leitos, a gente fica sempre na dúvida ou desinformado”, explica a promotora. Ela cita a abertura de uma nova ala no Hospital de campanha Presidente Vargas nessa semana, como um dos casos de reforço na quantidade de leitos disponíveis.
Nesses dados a serem divulgados e atualizados diariamente, também deverão constar informações sobre os hospitais no interior do Ceará, segundo a promotora. “Eles devem informar a situação de todos os hospitais, porque, se tiver mais vagas, uma pessoa de Fortaleza pode ser transferida para um hospital no interior; e do interior pode ser que venha para Fortaleza, quando lá tiver esses leitos ocupados”, comenta em entrevista à rádio O POVO/CBN.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineNo entendimento da promotora Ana Cláudia, essas informações também podem orientar demais ações dos órgãos públicos no enfrentamento a pandemia. Para isso, as secretarias devem divulgar a taxa de ocupação dos leitos de forma discriminada, por unidade hospital. “Além disso, é um direito do cidadão obter informações transparentes por parte do poder público; é isso que estamos pleiteando”, afirma a promotora.
O Ministério Público ainda aguarda resposta das secretarias de saúde do Estado e do município de Fortaleza, ao ofício que foi enviado na última segunda-feira, 20. "Fomos informados informalmente que as secretarias já estão providenciando as informações solicitadas", disse a promotora Ana Cláudia. O prazo de resposta estipulado pelo MPCE foi de dez dias, a ser encerrado em 30 de abril.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente