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Coronavírus
NOTÍCIA

Imigrantes podem se informar sobre regularização durante a pandemia por meio do WhatsApp

O Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas atende no WhatsApp por meio do número (85) 984393462

12:16 | 22/04/2020
Imigrantes venezuelanos chegaram na Capital  em busca de melhores condições de vida.
Imigrantes venezuelanos chegaram na Capital em busca de melhores condições de vida. (Foto: Tatiana Fortes/ O Povo)

Uma das preocupações da situação de pandemia mundo a fora é com as pessoas que não estão no seu país de origem. Nessa parcela da população, estão os imigrantes que precisam lutar para regularizar a estadia. No Ceará, não é diferente. Por isso, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) criou um canal de atendimento para imigrantes por WhatsApp.

O atendimento é realizado por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Quem precisar tirar dúvidas sobre os procedimentos pode acionar o programa por meio do número (85) 98439.3462. Entre janeiro deste ano e março último, 605 pessoas já foram atendidas pelo programa coordenado pela SPS, conforme a pasta. Foram 129 atendimentos só no mês de março.

Supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Livia Xerez afirma que o Ceará hoje é local de origem, destino e trânsito dessas pessoas. "Antigamente, os cearenses saíam para tentar a vida e hoje pessoas estão chegando da Cuba, Venezuela, Guiné-Bissau, Senegal, Cabo Verde", lista.

"São pessoas que buscam o Ceará para estudar e trabalhar e querem viver dentro da situação regular", disse em entrevista à Rádio O POVO CBN. Por meio do número de WhatsApp, eles buscam informações sobre o processo de naturalização, como obter visto temporário de trabalho ou de estudo e autorização de residência.

Xerez explica que muitas pessoas já possuem processos administrativos correndo via Ministério da Justiça e Segurança Pública. A contribuição do Estado é com monitoramento e instrução dos processos. "Muitos não conseguem ainda digitar em português, estão aprendendo o idioma, e nos comunicamos por áudio", continua. "Fazendo com que esse imigrante aumente o sentimento de cidadania universal e garantia dos direitos humanos aqui".

Ela diz que um dos grandes desafios para esse público ainda é a documentação. Muitas pessoas chegam ao Ceará sem saber como iniciar o processo. Daí a importância de entidades da própria sociedade civil, a exemplo da Pastoral do migrantes, coordenada pela Arquidiocese de Fortaleza e que tem tradição assistencial. Associações de estudantes que vieram de fora do País também são parceiros do Estado, além de instituições como as Defensorias Públicas, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Segundo a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, "a pandemia exige atenção redobrada" com quem procura o serviço. "Além do atendimento aos imigrantes nós seguimos com os atendimentos do Núcleo de Assessoramento aos Programas de Proteção (NAPP) e do Centro de Referência e Apoio á Vítima de Violência (CRAVV). É interessante lembrar que nossos núcleos estão realizando atendimento por telefone e em casos extremos presencialmente”, complementa.