Número de denúncias por preços abusivos cresce 415% em Fortaleza; Máscaras e álcool em gel estão entre os produtos com maior reclamação
Os preços abusivos foram encontrados em materiais como máscaras e álcool em gel, além de alimentos como arroz, frutas e ovos
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou aumento de 415% no número de denúncias por preços abusivos em materiais para combate ao coronavírus como máscaras e álcool em gel, além de alimentos nos supermercados. Em quase um mês, as denúncias saíram de 161, em 19 de março, para 830, nesta quarta-feira, 15.
Do total, 232 eram denúncias relacionadas a produtos do supermercado, como arroz, feijão, frutas e ovos. O Procon afirma que desde 9 de março vem recebendo denúncias de preços superelevados.
Desde de março, estão acontecendo fiscalizações para apurar o aumento dos preços nos estabelecimentos da Capital. Até esta segunda-feira, 13 de abril, os fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza estiveram em 346 locais e realizaram 132 notificações.
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AssineSe encontrados preços abusivos, a Agefis notifica o estabelecimento, que deverá justificar ao Procon Fortaleza a composição do preço dos produtos à venda. Nesse ato, devem ser apresentadas notas fiscais da compra dos materiais, além dos preços de vendas de antes e depois da pandemia.Para supermercados, a multa pode chegar em até R$ 13 milhões por elevar preços sem justa causa.
A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica que é permitida a livre concorrência, mas é proibido a elevação sem justa causa. "A margem de lucro pode existir, o que não pode é o lucro exorbitante, um aumento sem nenhuma justificativa, só porque existe uma grande procura no mercado. Se aproveitando dessa situação grave, que todos nós estamos passando", reforça ela.
Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151 e no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.
A população pode acionar a fiscalização para os estabelecimentos, por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.
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