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Coronavírus
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Prisco apresenta projeto de lei sobre suspensão da cobrança de empréstimos a autônomos

Carlos Holanda
13:08 | 06/04/2020
 (Foto: DIVULGAÇÃO)
(Foto: DIVULGAÇÃO)

O senador suplente Prisco Bezerra (PDT) apresentou projeto de lei pela suspensão da cobrança de empréstimos a autônomos, os chamados microempreendedores individuais (MEIs), e microempresas. A proposta do cearense, se aprovada e sancionada, teria duração de três meses ou pelo período de duração do estado de calamidade no Brasil.

A ideia central é atenuar os danos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo Prisco argumentou por meio de sua assessoria, as medidas do Planalto para garantir a liquidez dos bancos, como a liberação de R$ 1,2 trilhão, ainda não se traduziram em benefícios às pessoas.

“Os bancos não reduziram taxas de juros, não criaram novas linhas de crédito nem estão assegurando qualquer benefício efetivo”, ele criticou. O projeto será apreciado pelas comissões do Senado.

Se for aprovado durante esta fase de tramitação, vai à Câmara dos Deputados. O último estágio da proposta seria a sanção do presidente.

Conceito de liquidez

No jargão econômico, liquidez significa a capacidade de um ativo ser transformado em dinheiro. Neste sentido, um imóvel, por exemplo, possui dificuldade em ser liquidado, pois necessita de um comprador. A conta poupança é um ativo com alta liquidez, pois é transformado em dinheiro no ato do saque bancário.

É comum que em tempos de crise, a exemplo da que se assiste hoje, o dinheiro circule com menor intensidade. Isto diminui a receita das empresas, e gera desemprego. O desemprego, por sua vez, acarreta negativamente no consumo.

Se a economia vive período positivo, de aquecimento, o movimento inverso acontece. Cresce, portanto, o interesse de empresários por empréstimos com intuito de financiar a expansão dos próprios negócios. O empréstimo também é meio para quem quer abrir empresas. Se a economia vai mal, adquirir créditos se torna mais difícil em razão da baixa circulação de dinheiro.

O irmão

Em sintonia com o irmão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou medidas de benefício ao microempreendedor, como informa o colunista Eliomar de Lima. O chefe do Executivo municipal suspendeu por três meses a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Aos microempreendedores individuais (MEIs), a iniciativa é válida por 180 dias.

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