MS cadastra profissionais de 13 categorias da área da saúde para capacitação e atuação no combate ao coronavírus

Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 2, o Ministério da Saúde (MS) determinou o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter emergencial no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a portaria os profissionais devem passar por capacitação antes de começar a atuar. Estão inclusos profissionais do serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia. A portaria não especifica qual atividade deve ser desenvolvida por cada profissional.

Em lei que trata das medidas adotadas durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia atual, já havia explícita a possibilidade do MS requisitar profissionais. O texto afirma que "as autoridades poderão adotar (...) requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

Francisco Cavalcanti, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, explicou ao G1 que os profissionais ficarão à disposição do Ministério para "auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia”. Ele também esclareceu que, por se tratar de emergência de saúde pública, os profissionais podem ser convocar e capacitados de maneira obrigatória.

Um cadastro deve ser realizado pelos profissionais através site do Ministério da Saúde clicando aqui. Depois disso, um link será disponibilizado para um curso de capacitação à distância. O profissional que não finalizar o cadastro e o curso será reportado ao conselho federal de sua categoria.

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