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Coronavírus
NOTÍCIA

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

O prazo pode ser prorrogado de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde

15:58 | 06/04/2020

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a suspensão das aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias. Segundo a informação da portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial da União (DOU), as instituições do sistema federal de ensino podem optar pela substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais.

A opção indicada pelo MEC é a utilização de ferramentas digitais para mediação dos conteúdos ou a garantia de que os estudantes tenham acesso a materiais de apoio e orientação. O prazo pode ser prorrogado de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde.

Referente à suspensão, a instituição deverá realizar a reposição integral das aulas para que toda a carga horária do curso seja cumprida. Também será possível alterar o calendário, inclusive no período de recesso e férias escolares. O texto ainda informa que “fica vedada a aplicação da substituição de que trata o caput às práticas profissionais de estágios e de laboratório, quando previstos nos respectivos Planos de Curso”.

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, as alternativas buscam contemplar as diversas situações e realidades das instituições de ensino de todo o País. “A motivação da portaria é, de um lado, conferir às instituições a possibilidade de alternativas de ensino não presencial e, de outro, zelar pelo direito à educação e ao bem-estar dos estudantes”, disse Culau. As medidas autorizadas no documento, oferecem segurança jurídica às entidades de ensino que já vêm adotando a suspensão de atividades presenciais para contenção do vírus.