MEC e secretarias de Educação discutem alternativas para distribuição dos alimentos que estão nos depósitos das escolas
O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sem refeição durante o período de suspensão de aulas
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos que estão no depósito das escolas públicas para estudantes com aulas suspensas devido pandemia do novo coronavírus.
A distribuição deve seguir protocolos para evitar aglomerações de pessoas e disseminação da doença. Para isso, porém, os órgãos buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undiem) e um novo encontro está previsto para os próximos dias.
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos itens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.
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AssineA maior parte dos recursos do programa - mais de R$ 3 bilhões -, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.
O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender às necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.