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Coronavírus
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Câmara aprova dispensa de atestado médico para faltas por covid-19

Proposta é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP)

22:59 | 26/03/2020
Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor do projeto de lei (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor do projeto de lei (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.