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Sobrevivendo no inferno: a vida nas prisões do Ceará

02:00 | 08/04/2019

Homens empilhados seminus, dedos das mãos quebrados, água bebida no buraco de uma parede. A descrição acima poderia ser de Abu Grhaib, a sórdida prisão que serviu de palco de torturas no Iraque, mas o nosso inferno é bem mais próximo: está localizado nas unidades prisionais de Itaitinga e Aquiraz, conforme o relatório da missão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão federal que tem como função a prevenção e combate à tortura a partir de visitas regulares a pessoas privadas de liberdade. O documento deverá ser entregue às autoridades do Estado esta semana, juntamente com uma série de recomendações a serem tomadas.

Peritos do Mecanismo visitaram três unidades do sistema prisional do Ceará entre 25 de fevereiro e 1º de março deste ano. A missão foi motivada pelo número elevado de denúncias que chegaram ao órgão pelo "Disque 100", além de relatos de entidades estaduais de defesa dos Direitos Humanos. A inspeção, contudo, não ocorreu sem problemas. A vinda teve de ser adiada por não ser considerada "urgente". Já em solo cearense, membros da comitiva relatam que o trabalho sofreu diversas tentativas de obstrução pela Secretaria de Administração Prisional (SAP). Seguem alguns dos achados da missão:

Uso da força. A falta de regulamentação e de parâmetros nítidos de segurança nas unidades, bem como de protocolos do uso da força, é um dos destaques negativos no relatório. De acordo com o documento, o novo "procedimento" instaurado nos presídios em 2019 não se encontra fixado em canto algum, muito menos possui uma versão impressa para consulta. Tudo ocorreria sob a forma oral, menos sujeita ao controle social e ao monitoramento das autoridades competentes.

Ainda segundo o relatório, o procedimento consiste em "emitir voz de comando ordenando que os presos se sentem despidos, encaixados uns aos outros com as mãos nas cabeças". O uso de armamento menos letal, como spray de pimenta, e a quebra dos dedos ocorrem de forma indiscriminada a partir da mínima sugestão de que o detento possa vir a se mover, queixar-se ou conversar.

Superlotação. O hiperencarceramento é uma realidade em todas as unidades visitadas pela missão. O cotidiano do Centro de Detenção Provisória, em Aquiraz, consiste no "trancafiamento" por 23 horas diárias em um cela de aproximadamente 18m² em que 16 pessoas compartilham um espaço previsto inicialmente para oito. Por causa disso, alguns detentos têm de ficar em pé enquanto outros deitam para dormir. Como não há espaço suficiente, a ala destinada ao sanitário também serve como espaço para a dormida.

Presos provisórios e condenados compartilham das mesmas celas. O único critério para separação dos detentos é a territorialidade estabelecida pelas facções. Conforme um depoimento colhido no local, "às vezes o preso nem é faccionado, mas o seu bairro de origem interfere na classificação".

Rotina. Na CPPL III, em Itaitinga, o acesso à água se dava exclusivamente por um buraco na parede em que o líquido escorria. Os presos tinham em média 45 minutos para encher seus vasilhames a fim de utilizar a mesma água para beber e fazer sua higiene pessoal ao longo do dia.

Além disso, segundo relato dos detentos, há apenas um aparelho de barbear para 20 homens. O compartilhamento de itens pessoais contribui para a disseminação de doenças como tuberculose, hepatite A e diarreia. O calor é intenso. A situação é agravada pela falta de espaço no interior das celas, fazendo com que os presos estejam separados por uma distância mínima uns dos outros.

As situações de maus tratos e torturas descritas pelo Mecanismo vêm sido relatadas desde o início do ano por familiares e amigos dos presos. Somente na semana passada, contudo, houve uma formalização dessas denúncias: conforme o Diário do Nordeste, 30 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) afirmaram ter sido submetidos a sessões de tortura pelos agentes penitenciários na CPPL III. Trata-se de uma acusação grave que, somada às situações descritas pelo relatório, precisa ser apurada.

Defender que presos cumpram suas penas em condições mínimas de saúde, aprisionamento e com possibilidade de reabilitação por meio do trabalho e do estudo não implica ser tolerante com o crime cometido. Não se trata de manter regalias, mas de cumprir o que determinam as leis, como costuma afirmar o próprio secretário de Administração Prisional. Um governo que se afirma como democrático não pode ser conivente com a prática de tortura.

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