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TCE faz recomendações a PPP do Castelão

01:30 | 25/05/2019

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) formatado pela equipe do governador Camilo Santana ganhou algumas recomendações do Tribunal de Contas do Estado. Foram encaminhadas à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará modificações para a melhora da gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, é de R$ 214.592.692,80, com a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22.

A conselheira Soraia Victor, relatora do processo, aprovou oito recomendações depois de avaliar os atos administrativos e apresentou algumas observações importantes. Uma delas chama a atenção: a falta de estudo técnico para a formação de valor da contraprestação mensal. Pelo que foi apresentado pela relatora, não foram consideradas as receitas com alguns espaços, o que causaria subavaliação do potencial da Arena.

Nas recomendações também estão outras coisas básicas, como a assinatura com data de documentos; a autorização do gestor competente; e a demonstração de que a despesa não afetará as metas de resultados fiscais. Ou seja: protocolos que já deveriam fazer parte do percurso do contrato.

FONTE DE RECEITAS

O Castelão, segundo a relatora Soraia Victor, tem potencial para ser um equipamento superavitário. Com a aprovação da venda de bebidas nos estádios, por exemplo, podem ser captados patrocínios de grandes corporações, mas é preciso cuidado com as avaliações de valores e a forma de programação dos documentos.

PESO DOS IMPOSTOS

O professor Ricardo Eleutério, vice-presidente do Corecon-CE, chama a atenção para o peso dos impostos. Em uma compra pequena de supermercado, a carga de impostos chega a 37% do valor pago. Detalhe: os impostos estaduais com o dobro do peso dos federais.

Romildo Rolim
Romildo Rolim

REFORÇO PARA O NORDESTE

O resultado da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Codel), na manhã de ontem, foi considerado excelente pelo presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim. O reforço de R$ 4 bilhões no orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dará fôlego para os projetos locais, como também o plano de desenvolvimento para a região.

SINAL DE ALERTA

O saldo da geração de emprego com carteira assinada no mês de abril foi positivo no Ceará, atingindo a marca de 2.153 postos de trabalho, o que representa um certo alívio diante da conjuntura atual. Mesmo assim, os dados do Caged apresentados ontem continuam mostrando uma situação preocupante: 5.624 pessoas perderam o emprego este ano no Estado.

O Nordeste continua amargando um resultado ruim em 2019, e o Ceará é o sexto estado do País que mais perdeu emprego nesses primeiros meses do ano.

A VOLTA DO BATGUT

A Betânia Lácteos resolveu apostar na memória afetiva dos consumidores e está relançando o BatGut. O produto volta às prateleiras dos supermercados, como um dos lançamentos da marca para este semestre.

ENERGIA SOLAR NO CARIRI

Pelos dados do Observatório da Indústria (Fiec), o Ceará ocupa a primeira posição no ranking nordestino de produção de energia solar. A geração distribuída é um dos destaques do setor no primeiro trimestre, correspondendo a 25% do segmento. Dentro deste cenário, o Cariri chama atenção pelo seu potencial: o gerente da Sou Energy, Lucas de Melo, explica que a companhia resolveu expandir na região em função das demandas.

PARCERIA COM L'ORÉAL

A consultoria cearense Parceria firmou contrato com a L'Oréal. A partir do próximo mês, a empresa ficará responsável pela estrutura do modelo de disseminação cultural da marca francesa no Brasil. O trabalho passará por três fases: diagnóstico cultural da empresa; metodologia para aplicação e transferência dos elementos da cultura pretendida; e capacitação da equipe de RH para multiplicar o conhecimento na empresa no Brasil.

Neila Fontenele