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Ceará criará o contribuinte "pai d'égua"

00:00 | 13/04/2019

O Estado do Ceará pretende criar uma espécie de cadastro positivo do contribuinte. A iniciativa pode vigorar ainda este ano, caso sua tramitação ocorra sem nenhum problema.

A proposta da Secretaria da Fazenda ainda será encaminhada para análise da Assembleia Legislativa, mas já ganhou o nome de "contribuinte pai d'égua". A primeira etapa para a elaboração da lista de bons pagadores passará pelo estudo do comportamento fiscal das empresas. Depois, vantagens poderão ser agregadas para os melhores contribuintes, seguindo o critério da adimplência.

Iniciativa semelhante foi implantada em São Paulo. A proposta pretende incentivar os bons pagadores e estimular outros contribuintes a manter comportamento semelhante.

Como a coluna de quarta-feira já tinha ressaltado, há um esforço para a simplificação de tributos, melhora da qualidade do gasto público e de combate a perdas com a sonegação. Dentro deste processo, a pesquisa encomendada pela Sefaz ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) deve categorizar os contribuintes por setores e localização. As informações fornecerão um mapa dos tipos de contribuintes no Estado.

FORTALEZA SEDIARÁ REUNIÃO DE SECRETÁRIOS

No dia três de maio haverá reunião dos Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste para discutir propostas de política de desenvolvimento para a região. O encontro será realizado em Fortaleza, com a coordenação da secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba.

Os secretários pretendem avaliar o projeto de reforma tributária nacional e analisar novos incentivos para a atração de empresas na região.

 

Karina Frota
Karina Frota

VOTO DE CONFIANÇA

A Gerente do Centro Internacional de Negócios, Karine Frota, afirma que é preciso um voto de confiança na política de comércio exterior do novo Governo Federal. Segundo ela, o Brasil ainda é um País muito fechado. Portanto, é preciso aguardar um pouco mais para analisar os resultados dos acordos feitos com os Estados Unidos e Israel na balança comercial de venda de produtos nacional e local.

VENDAS EM MACAU

Produtos cearenses como mel, sucos concentrados e castanhas estão sendo levados para Macau, na China. Trata-se de uma iniciativa do Sindicato das Indústrias da Alimentação (Sindialimentos) em busca de novos compradores para a indústria local.

Entre as novas iniciativas, até a tapioca está sendo colocado como produto de exportação.

MERCADO PORTUGUÊS

Empresários ligados a Fiec também participam de missão em Leiria, Portugal. A viagem faz parte do projeto Double Degrees para a Investigação, Inovação e Internacionalização da Região de Leiria (D2IN). O presidente do Sindialimentos e do Centro Industrial do Ceará (CIC), André Siqueira, explica que será firmado acordo de cooperação com a Associação Empresarial da Região de Leiria (Nerlei).

IMPACTO DO IVA NO NORDESTE

O projeto de unificação de tributos federais, estaduais e municipais num Imposto de Valor Agregado (IVA) é visto com um certo temor pelos estados nordestinos, diante da possibilidade de redução de receita. A secretária Fernanda Pacobahyba ressalta que o Ceará, por exemplo, não pode perder nenhum tostão, em função das necessidades da população.

Os estudos apresentados ao Congresso, até agora, não apresentam redução das receitas dos estados, mas a proposta ainda será avaliada com mais profundidade.

Neila Fontenele