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Ceará terá Conselho de Contribuinte para facilitar reforma

00:00 | 16/03/2019

O Ceará terá um Conselho de Defesa do Contribuinte. O espaço, montado pela Secretaria da Fazenda, pretende criar os instrumentos para a simplificação tributária no Estado. Este pode ser o primeiro passo para a reforma tributária cearense: a ideia consiste na ampliação dos debates com o setor produtivo para acelerar os processos de desburocratização.

Nove segmentos, representados por entidades de cada área, terão assento no Conselho. A secretária Fernanda Pacobahyba, ontem, durante o programa O POVO Economia, na rádio POVO/CBN, destacou a criação desse modelo de discussão para facilitar a entrada de novos investimentos. O trabalho do Conselho está sendo feito em parceria com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Maia Júnior.

O Estado pretende também aproveitar o bom relacionamento com a classe empresarial para sair na frente com uma proposta de reforma tributária, que pode depois ser apresentada como uma saída nacional.

|Incentivos|

IMPACTO NA ATRAÇÃO DE NOVOS VOOS

A isenção de impostos é o principal mecanismo de atração de indústrias no País, mas o setor de serviços também vem sendo beneficiado. O setor de aviação é um exemplo: a atração dos 48 novos voos no Ceará é decorrente desse tipo de ação.

Apesar disso, há o reconhecimento de que esse tipo de instrumento passou a ser nocivo, em função da guerra gerada entre os estados. A nova secretária da Fazenda diz que o Ceará tem respeitado todas as normas do Confaz e evitado entrar nesse movimento predatório.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem prometido punir quem não cumprir as regras do Confaz. A Portaria 76 estabeleceu regras e punições; as mudanças, entretanto, segundo Fernanda Pacobahyba, não atingirão em nada o Ceará.

Integração

MODELOS CONSORCIADOS ENTRE MUNICÍPIOS

Os estudos para o desenvolvimento urbano integrado entre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza apontam para ações conjuntas em áreas consideradas essenciais (saneamento, esgoto, água, segurança pública). O secretário estadual das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, explica que podem ser desenvolvidos vários modelos de trabalho, entre eles consórcios para a execução de trabalhos.

Negócios

NA ESQUINA DO MUNDO

O governo Camilo Santana há pelo menos três anos vem repetindo que o Ceará está na "esquina do mundo", em função de sua localização geográfica para a atração de negócios. Com a parceria com o Porto de Roterdã, a concessão do Aeroporto Pinto Martins para a alemã Fraport, e agora a outorga do aeroporto de Juazeiro para a espanhola Aena Desarrollo, ele terá a possibilidade de intensificar novos negócios com a Europa - isso, se a imagem externa do Brasil não atrapalhar...

|Intermodal

CEARÁ NA ÁREA DE LOGÍSTICA

Representantes da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) e de empresas da área de logística do Ceará participarão da feira Intermodal, considerada uma das maiores do setor. O evento será realizado em São Paulo, no período entre 19 e 21 março.

Cariri

NOVA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

O Cariri vem conseguindo melhorias na área de infraestrutura. Ontem, a Enel informou a conclusão de uma nova linha de distribuição de alta tensão na região. Aproximadamente 227 mil pessoas serão beneficiadas. A linha, com 43 quilômetros, liga as cidades de Milagres a Juazeiro do Norte.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 14-04-2016: Flávio Ataliba, diretor geral do IPECE. Nos 13 anos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), economistas discutiram os rumos da crise econômica no Brasil.(Foto: Mauri Melo/O POVO).
FORTALEZA, CE, BRASIL, 14-04-2016: Flávio Ataliba, diretor geral do IPECE. Nos 13 anos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), economistas discutiram os rumos da crise econômica no Brasil.(Foto: Mauri Melo/O POVO).

SISTEMA DE COMPETÊNCIA CHILENO

Um modelo chileno de seleção por competências pode ser adotado pelo Governo do Estado. O sistema está sendo avaliado e pode ser adaptado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para implantação no Ceará, com o objetivo de aperfeiçoar o corpo técnico.

Entrariam, nesse modelo de contratação, cargos técnicos considerados críticos, como diretores de hospitais e escolas. O secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará (Seplag-CE), Flávio Ataliba, esteve verificando o sistema.

Neila Fontenele