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Organização informa que cortes no orçamento do IDT superam 10%

00:00 | 27/02/2019

A coluna de ontem abordou a determinação de redução de gastos das organizações sociais do estado em 10% e citou o caso do Sine/IDT. A proposta do governo é de enxugamento das despesas para a manutenção do equilíbrio fiscal, através da avaliação do trabalho das instituições vinculadas.

A representação sindical do órgão, a Organização por Local de Trabalho (OLT do IDT), encaminhou alguns esclarecimentos sobre o assunto e informou que os cortes superam o dobro do percentual anunciado pela coluna.

A avaliação é de que há uma desestruturação da instituição, o que já viria ocorrendo ao longo dos últimos anos. Um dos marcos neste processo seria o fim Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 2016.

Valores 1

ESCLARECIMENTOS DA OLT

Eis os esclarecimentos encaminhados pela Organização por Local de Trabalho do IDT:

"1. O valor do Contrato de Gestão (CG) do estado com o IDT caiu de R$ 23,1 milhões (2014) para R$ 19,3 milhões (2018), com fechamento de unidades (Aquiraz e Caucaia), redução de serviços, incluindo a suspensão da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 2016, interrompendo uma série histórica de informações que vinha desde os anos 80.

2. O valor de R$ 19,3 milhões tomado como referência para o corte no CG 2019 está defasado, pois não leva em conta as obrigações trabalhistas de 2016, 2017 e 2018 que foram parcialmente acertadas por acordo judicial (processo nº 1578-67.2017.5.07.0006 - TR7) com perdas para os trabalhadores de juros, multas e outros encargos. Deste modo, o corte no SINE/IDT é, na prática, mais que o dobro do anunciado na coluna.

3. Infelizmente o que está em curso é a continuidade do desmonte de uma instituição que está presente nas 14 regiões de planejamento do estado, com elevado grau de reconhecimento social, que presta mais de 1,5 milhão de atendimentos/ano e responde por 75% da habilitação ao seguro-desemprego no estado, injetando recursos da ordem de R$ 1 bilhão/ano na economia cearense.

4. Apesar desse cenário de esvaziamento dos últimos anos, o SINE/IDT prossegue como uma das principais referências na execução de políticas do trabalho no país, situando-se em 3ª lugar no ranking dos estados da federação, em número de colocados. Em 2013, foi a única instituição da América Latina e Caribe convidada a apresentar sua experiência no Seminário Internacional "Innovaciones en Servicios de Empleo y Asociaciones Publico-Privadas", promovido pelo BID, na sua sede, em Washington D.C, dirigido a gestores dos serviços públicos de emprego de todos os continentes".

Valores 2

SUSTENTO DA MÁQUINA

Conforme a coluna informou ontem, o governo desde o ano passado anuncia cortes de gastos para garantir o sustento da máquina estatal. Até onde foi divulgado, não apenas o Sine/IDT, mas outros órgãos passam por reavaliação. A leitura feita por profissionais da área técnica é de que serão necessários resultados palpáveis, que justifiquem os investimentos nos órgãos; além da retirada da duplicidade de funções.

Material de construção

OTIMISMO ENTRE LOJISTAS

Os empresários da construção civil reduziram as expectativas para 2019, mas a área comercial continua alimentando a esperança de um ano com resultados melhores. No caso do Ceará, lojistas e distribuidores se reuniram para avaliar os números. Segundo a diretoria da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac-Ceará), há uma avaliação positiva de cenário. "Este será um grande ano para o nosso segmento no estado", aposta Carlito Lira, presidente da entidade.

PARCERIA UNIMED CEARÁ E UNIFOR

A Unimed Ceará fechou parceria com a Unifor para realização de estudos e pesquisas. O objetivo é melhorar a área de inovação, com projetos de atendimento de pessoas com doenças crônicas, cuidados com idosos e gestantes.

Desapropriações para Linha Leste do Metrofor

O governo fará desapropriação de área no Centro para a construção da Linha Leste do Metrofor. Pelo que foi publicado ontem no Diário Oficial, o espaço destinado ao projeto inclui terreno próximo ao muro do pátio João Felipe, com alinhamento com a Rua Teresa Cristina, e também na Rua Padre Mororó.

O terreno será destinado a uma subestação de distribuição de energia elétrica para o metrô.

Neila Fontenele