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Democracias em teste

01:30 | 14/09/2019

Cerrar as fileiras em torno da democracia e reforçar os esteios do Estado Democrático de Direito é uma exigência crescente na sociedade brasileira, desde que se acendeu o sinal amarelo ante indícios de um autoritarismo ascendente no horizonte do País. Coisa inimaginável para as gerações que cresceram ouvindo os relatos horripilantes do Estado Novo, assistiram ao vai e vem das conspirações golpistas pré-1964 e ao seu desfecho final, com a instauração de mais de 20 anos de ditadura truculenta. Jamais, em seus piores pesadelos, esses brasileiros supuseram que, mal começado o século XXI e o 3º Milênio, voltariam a temer pelo futuro democrático do Brasil, depois de experiências tão traumatizantes.

Apesar de o Brasil pontificar no mundo, atualmente, como um exemplo de retrocesso institucional e civilizatório, o fenômeno do sufocamento paulatino da democracia já alcança até democracias consolidadas, como aponta o professor de Ciência Política da Universidade Harvard, Steven Levitsky, em seu livro Como as Democracias Morrem, escrito em parceria com o colega Daniel Ziblat.

O livro constata que não é preciso mais utilizar tanques e baionetas para esmagar a democracia: basta estrangulá-la paulatinamente com o emprego de meios institucionais sutis que esvaziam o próprio arcabouço jurídico democrático e o tornam mero ornamento decorativo. A formalidade legal encarrega-se de providenciar sutilmente as amarras. Quando a sociedade se dá conta, já está manietada e sem condições de reagir.

Tem sido assim em vários países, com a ascensão de forças populistas. Em comum, o desprezo pela institucionalidade e pelas sociedades liberais, abertas e globalizadas, em favor de um discurso personalista, com fortes doses de autoritarismo e nacionalismo, em um cenário que estimula recuos históricos no avanço das liberdades individuais.

Ora, a força da democracia está no uso impessoal do poder e na observância estrita das regras pactuadas no seu estatuto maior - a Constituição. Quando são flexibilizadas para atender a alguma "conveniência", inicia-se incontinenti o processo de corrosão dos limites institucionais.

Os desafios atuais impostos à democracia exigem posturas mais firmes da sociedade civil. Exigem que instituições e forças políticas democráticas de cada um desses países coloquem de lado as divergências naturais e unam-se em torno de consensos mínimos. Consensos como a repulsa à captura do Estado pelos grupos no poder, o linchamento moral do pensamento divergente e o recuo (paulatino ou não) das liberdades individuais. E isto é tarefa mais do que urgente para nossos tempos. n